O Ministério das Cidades realizará audiências públicas nos dias 9 e 18 de setembro sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os interessados devem preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que ocorrerão das 14h às 17h no auditório do Ministério, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da pasta no YouTube.
Essas audiências, de caráter consultivo, são essenciais para o futuro do saneamento no Brasil e marcam a participação social na revisão do Plansab. O evento visa criar um espaço de discussão entre os diversos atores envolvidos no processo, proporcionando respostas concretas para enfrentar o desafio de planejar o saneamento básico, visando a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, conforme estabelecido no Marco Legal do setor.
Elaborado em 2013 com uma previsão de 20 anos (2014 a 2033), o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos. O plano abrange o planejamento integrado de saneamento básico, incluindo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, e drenagem de águas pluviais urbanas.
Leonardo Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental, destacou que "a revisão do Plansab é uma oportunidade única para construirmos um planejamento que reflita as reais necessidades de nossa população". Ele ressaltou a importância da contribuição da sociedade para garantir que as políticas e diretrizes estabelecidas sejam eficazes, equitativas e sustentáveis.
Os documentos relativos à revisão do Plansab estão disponíveis no site do Ministério das Cidades. Para mais informações, o e-mail disponível para esclarecimentos é plansab@cidades.gov.br.
Serviço
Audiências públicas de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)
Datas: 9 e 18 de setembro
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório na sobreloja do Ministério das Cidades (Setor Bancário Norte, quadra 2, Asa Norte), em Brasília
Transmissão: disponível pelo canal do Ministério no YouTube.
Contato para Imprensa
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br
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