Título: Ministério da Igualdade Racial Lança Relatório Sobre Avanços em Políticas de Igualdade Racial no Brasil
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) divulgou, na última sexta-feira (20), o Relatório de Ações e Políticas referente ao biênio 2023-2024. O documento contém um panorama das iniciativas, conquistas e colaborações realizadas sob essa gestão, destacando importantes avanços voltados para a promoção da igualdade racial no Brasil.
Entre os principais destaques, está o progresso nas titulações de territórios quilombolas. Desde o início da gestão, foram realizadas 32 titulações e emitidos 27 decretos de interesse social, resultado de uma parceria eficaz entre o MIR, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A sociedade viu mais de R$ 26 milhões investidos em políticas direcionadas a quilombolas e outras comunidades tradicionais, como grupos de matriz africana e ciganos.
O relatório também salienta os avanços do Plano Juventude Negra Viva, que visa reduzir as vulnerabilidades enfrentadas pela juventude negra. Com um investimento superior a R$ 600 milhões, o plano é uma iniciativa multifacetada, englobando 11 eixos de atuação com 217 ações desenvolvidas em consonância com 18 ministérios. As áreas abrangidas incluem segurança pública, saúde, cultura, esportes, educação e empregabilidade, consolidando-se como um marco na criação de políticas públicas para esta população.
Além disso, o documento informa sobre o investimento de R$ 330 milhões no combate à fome e à pobreza, com iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e da segurança alimentar das populações mais vulneráveis. O relatório também menciona as plataformas de monitoramento e pesquisa com enfoque étnico-racial desenvolvidas ao longo deste período, bem como editais de fomento à educação e cultura.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que "o relatório dá uma dimensão do volume e do impacto do nosso intenso trabalho para melhorar a vida da população." Ela ressaltou que a continuidade de ações e parcerias ao longo dos próximos anos será fundamental para alcançar ainda mais brasileiros que necessitam de apoio.
A gestão do MIR é estruturada em três secretarias nacionais, que coordenam os principais temas da agenda pela igualdade: Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, de Terreiros e Ciganos.
Para acessar o relatório completo e obter mais detalhes sobre as ações do MIR nos últimos dois anos, os interessados podem visitar a página oficial do Ministério.
Perguntas Frequentes:
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Qual é o objetivo do Relatório de Ações e Políticas do MIR?
- O relatório apresenta um panorama das iniciativas, conquistas e articulações da gestão do MIR entre 2023 e 2024, destacando os avanços em políticas de igualdade racial no Brasil.
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Quais foram os principais investimentos realizados pelo MIR?
- O MIR destinou mais de R$ 26 milhões para políticas específicas voltadas a quilombolas e comunidades tradicionais, além de R$ 330 milhões para o combate à fome e à pobreza.
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O que é o Plano Juventude Negra Viva?
- É uma iniciativa do MIR para reduzir as vulnerabilidades enfrentadas pela juventude negra no Brasil, com mais de R$ 600 milhões investidos em diversas áreas como saúde, educação e cultura.
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Como são estruturadas as ações do MIR?
- O MIR coordena sua agenda de igualdade por meio de três secretarias nacionais focadas em ações afirmativas, gestão do sistema de promoção da igualdade racial e políticas específicas para comunidades tradicionais.
- Onde posso acessar o relatório completo?
- O relatório completo pode ser acessado na página oficial do Ministério da Igualdade Racial, disponível para o público em geral.
