Representantes de todos os ministérios se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (13/8) para conhecer a versão consolidada da Estratégia Brasil 2050. O evento, organizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), sinaliza o início de uma fase crucial: a validação final de um plano destinado a guiar políticas públicas e investimentos estratégicos do país nos próximos 25 anos, definindo um conjunto de metas e diretrizes até 2050.
A reunião, conduzida pelo secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, apresentou oficialmente o material que reúne os Objetivos Nacionais de Longo Prazo e suas respectivas Orientações Estratégicas, resultado de um processo participativo iniciado em 2023. Os ministérios foram instados a analisar detalhadamente o conteúdo e enviar sugestões até 22 de agosto, antecedendo uma série de reuniões bilaterais para aprimoramento de indicadores e metas.
Guimarães enfatizou a importância do encontro, referindo-se a ele como um marco na construção conjunta do futuro do Brasil. “Estamos aqui, lado a lado, debatendo questões que, acredito, farão diferença nos próximos anos”, afirmou, sublinhando o papel ativo das pastas na garantia da consistência e legitimidade da proposta.
Virgínia de Ângelis, secretária Nacional de Planejamento, detalhou os principais aspectos da versão consolidada e ressaltou o caráter colaborativo da elaboração. Para ela, o plano só cumprirá sua função se for adotado como referência por gestores em todos os níveis. “Sabíamos que só conseguiríamos superar o desafio de criar o plano se engajássemos diversos atores que usarão o documento como orientador”, enfatizou.
A Estratégia Brasil 2050 está estruturada em três eixos: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental; e Fortalecimento das Instituições Democráticas, Capacidades Estatais e Soberania Nacional. Cada eixo apresenta objetivos claros, acompanhados de orientações estratégicas, indicadores e metas, algumas das quais já têm valores e prazos definidos, enquanto outras ainda serão debatidas nas reuniões bilaterais.
A visão futura expressa no documento surgiu de uma consulta nacional com a pergunta “Que país você quer ver em 2050?”. As respostas mais frequentes revelam um anseio por um Brasil socialmente justo, ambientalmente sustentável e com menor desigualdade. Essa perspectiva se baseia em valores duradouros para o desenvolvimento nacional, como soberania, democracia, equidade, diversidade e solidariedade.
Dezoito Objetivos Nacionais de Longo Prazo foram estabelecidos, incluindo metas ambiciosas como dobrar o PIB per capita e reduzir o índice de Gini para 0,4. As metas abrangem desde a erradicação da pobreza e universalização da educação básica de qualidade até liderança global em produção sustentável de alimentos e bioeconomia, neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa e modernização das instituições públicas.
A construção da Estratégia Brasil 2050 resultou de um processo amplo e colaborativo, envolvendo múltiplos atores e diferentes níveis de governo. A consulta pública nacional, realizada na plataforma Brasil Participativo, registrou mais de 154 mil acessos e 4,4 mil propostas. Paralelamente, 16 diálogos presenciais em várias regiões do país reuniram mais de 250 participantes, incluindo especialistas e lideranças sociais, políticas e econômicas.
A fundamentação técnica do conteúdo foi robusta, com a elaboração de 21 estudos temáticos envolvendo os ministérios e quatro estudos estratégicos realizados por especialistas em áreas cruciais. Um estudo específico analisou 19 indicadores socioeconômicos e ambientais para identificar vulnerabilidades e potencialidades dos municípios brasileiros, fornecendo insumos para ações diferenciadas conforme o contexto local.
Após as contribuições dos ministérios, o MPO vai promover reuniões técnicas bilaterais para discutir ajustes em metas e indicadores. A Estratégia será apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) no final de agosto e ao Conseplan, que reúne secretários estaduais de Planejamento, em setembro.
Em outubro, o Conselho da Federação deverá aprovar uma resolução com diretrizes para institucionalizar o planejamento de longo prazo em todas as esferas federativas, buscando harmonizar as estratégias nacionais, estaduais e municipais. O lançamento oficial está previsto para ocorrer durante a pré-COP, evento preparatório para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
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