O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o Edital de Chamamento Público nº 05/2025 com o objetivo de contratar consultoria especializada em análise de microdados, com inscrições abertas até o dia 9 de setembro de 2025. A iniciativa visa desenvolver estudos e indicadores para melhor compreender a realidade das pessoas com deficiência no Brasil, contribuindo para a formulação de políticas públicas.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, ressaltou a importância da iniciativa para a criação de políticas fundamentadas em evidências. “A produção de dados atualizados e detalhados é essencial para identificar desigualdades, orientar soluções e garantir que as políticas públicas beneficiem efetivamente as pessoas com deficiência em todo o país”, afirmou.
A consultoria contratada trabalhará em colaboração com a Coordenação-Geral de Pesquisas, Dados e Informação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reforçando a produção de evidências científicas para guiar políticas públicas.
Desde 2023, a SNDPD já havia direcionado esforços nessa área por meio da contratação de uma consultoria para identificar as tipologias das pessoas com deficiência no Brasil, resultando em um perfil atualizado da população e mapeamento das bases de dados existentes. O novo edital dá continuidade a essa agenda, com foco em análises aprofundadas sobre a situação das pessoas com deficiência através de estudos comparativos internacionais e avaliação de políticas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-inclusão.
Os candidatos devem ter, no mínimo, mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, Estatística, Economia ou áreas correlatas, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de três anos de experiência no manuseio de microdados. Diferençais como doutorado e vivência em elaboração ou uso de indicadores de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência também serão considerados.
As inscrições devem ser enviadas por e-mail até o dia 9 de setembro, com currículos seguindo o modelo especificado no edital. Os candidatos devem atentar para as diretrizes estabelecidas, pois inscrições não conforme os requisitos serão desconsideradas.
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