O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) celebra novas adesões. Durante uma missão da ministra Anielle Franco, acompanhada da primeira-dama Janja Lula da Silva e das ministras Macaé Evaristo e Margareth Menezes, realizada em agosto, 16 municípios da Bahia se uniram ou modificaram sua participação no Sinapir.
Com essas novas adesões, o total chega a 98 entes federativos que se integraram ao sistema desde a criação do Ministério da Igualdade Racial em 2023, representando cerca de um terço dos 303 municípios que fazem parte do Sinapir.
“Essa escalada nas adesões é consequência do nosso esforço de percorrer regiões do país. Queremos, por meio de um trabalho conjunto e coordenado, que nossas políticas possam alcançar quem mais precisa”, destacou Anielle Franco.
Os novos municípios incluem Araçás, Boninal, Cachoeira, Camamu, Candeias, Castro Alves, Lauro de Freitas, Ouriçangas e Santa Bárbara, todos eles integrando agora o Sinapir, o principal canal para as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil. Outros municípios, como Abaíra, Antônio Cardoso, Aratuípe, Nova Redenção e Presidente Tancredo Neves, também se comprometeram a integrar o sistema em breve.
Para fortalecer as adesões na Bahia, o Ministério da Igualdade Racial colaborou com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Essa articulação resultou em sete adesões publicadas no Diário Oficial da União, enquanto dois municípios estão mudando de modalidade e outros sete encaminharão a documentação complementar em até dois meses.
“O avanço das adesões de municípios baianos ao Sinapir representa um marco significativo na consolidação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos de grupos historicamente racializados”, afirmou Clédisson Júnior, secretário de Gestão do Sinapir.
Com a ampliação da presença do Sistema na Bahia, é possível implementar ações mais eficazes contra desigualdades. “É um passo estratégico e fundamental para que a política de promoção da igualdade racial se materialize de forma efetiva”, acrescentou.
As adesões também são resultado da iniciativa Sinapir em Movimento, que promove diálogo com municípios e estados. Isadora Bispo, diretora de Articulação Interfederativa do sistema, ressaltou que o esforço é para envolver federações e associações nas conversações.
“Antes de começarmos as negociações, a equipe da diretoria realizou reuniões virtuais para apresentar o PPA [Plano Plurianual] e as oportunidades que o Sinapir oferece aos municípios. Essa sensibilização resultou em uma adesão significativa, fortalecendo a promoção da igualdade racial”, explicou a diretora.
As adesões ao Sinapir foram oficialmente anunciadas durante a Festa da Boa Morte, em Cachoeira (BA), com a assinatura da prefeita Eliana Gonzaga, além da presença de outros prefeitos e gestores de Igualdade Racial.
O Sinapir foi instituído pela Lei nº 12.288/2010, regulamentado pelo decreto nº 8.136/2013, e atua na organização e articulação para implementar políticas e serviços destinados à superação do racismo em todo o país. A adesão ao Sinapir é voluntária e oferece aos entes federativos acesso prioritário às iniciativas do Governo Federal, contribuindo para a criação e fortalecimento de órgãos e conselhos de Promoção da Igualdade Racial em nível regional e local.
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