Foz do Iguaçu (PR) – A complexa realidade das fronteiras brasileiras, que envolve tanto desafios de segurança quanto oportunidades de desenvolvimento, esteve em foco durante o 2º Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras no Arco Sul e Sudeste. O evento, realizado nos dias 27 e 28 de agosto na Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, reuniu representantes do governo federal, estados e organismos internacionais para discutir a Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron) e sugerir ações conjuntas contra o tráfico de drogas, contrabando e crimes ambientais, além de explorar maneiras de fomentar a inovação e a geração de emprego nas regiões de fronteira.
O fórum atraiu uma diversidade de participantes, incluindo representantes de órgãos federais e estaduais, que debateram estratégias para alinhar segurança e desenvolvimento. As mesas redondas abordaram a elaboração da ENaFron, os desafios regionais, boas práticas interinstitucionais e mecanismos de financiamento para a segurança pública. Questões sobre os efeitos dos crimes transnacionais, notadamente a rota caipira do tráfico de drogas, foram discutidas, assim como experiências de gestão integrada que se mostraram bem-sucedidas no combate a crimes fronteiriços.
O Programa Fronteira Integrada (PFI), apresentado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), tem como alvo a inovação e a geração de emprego nas áreas de fronteira. O secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, enfatizou que as fronteiras não são apenas limites geográficos, mas espaços de intercâmbio cultural e comercial, com imenso potencial econômico. Ele destacou que políticas públicas específicas são essenciais para fortalecer a presença do governo nas fronteiras, com investimentos em infraestrutura, segurança, inovação e inclusão social.
Em 2024, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado entre o MIDR e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), envolvendo órgãos de segurança pública e defesa nacional. O acordo busca estabelecer uma base jurídica e institucional robusta para atrair investimentos, promovendo simultaneamente segurança e desenvolvimento regional. Entre as principais ações previstas estão a criação de Núcleos Estaduais de Fronteira, a realização de audiências públicas e workshops, a publicação de materiais técnicos em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e o apoio a inovações tecnológicas e diversificação produtiva nas comunidades locais.
O coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coelho, destacou a integração no desenvolvimento sustentável da Estratégia Nacional de Fronteira, que foi instituída pelo Decreto nº 12.038 de 2024. A participação no fórum é um reflexo da importância da cooperação bilateral e multilateral, especialmente entre os dez países que compartilham fronteiras com o Brasil. Ele mencionou iniciativas nos Arcos Norte e Sul, incluindo ações no Centro de Inovação Mapati e no PACTAS, que incentivam ciência e tecnologia.
O Programa Fronteira Integrada (PFI) visa impulsionar o desenvolvimento econômico, social e produtivo nas regiões de fronteira, promovendo a cooperação internacional. A iniciativa busca criar oportunidades que resultem em atração de investimentos, crescimento econômico, inovação e redução de desigualdades, beneficiando as populações dessas áreas através de planos e projetos de desenvolvimento sustentável.
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