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Consea recomenda medidas para mitigar os impactos do tarifaço nos pequenos produtores

Diante das recentes medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, que impôs uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) apresentou ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Recomendação n°02/2025. O documento visa sugerir estratégias para minimizar os impactos negativos dessa decisão no setor alimentar e nutricional do Brasil.

A recomendação foi aprovada durante a 2ª Reunião Plenária Ordinária do Consea, ocorrida nos dias 5 e 6 de agosto, e destaca a importância de proteger pequenos produtores, que são os mais afetados pela taxação. Este grupo abrange agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e produtores da economia solidária, com o objetivo de garantir que as ações de mitigação não beneficiem apenas grandes exportadores.

Além disso, a Recomendação reafirma a posição do Governo Brasileiro sobre a defesa da soberania nacional, os esforços diplomáticos e a promoção do multilateralismo, assim como a valorização do diálogo e das relações comerciais históricas entre Brasil e Estados Unidos.

O texto enviado ao Presidente abriga propostas específicas, como a ampliação do abastecimento alimentar interno para produtos afetados pela taxação e a inclusão de pequenos produtores nas soluções, evitando que as medidas se concentrem apenas nas grandes empresas. Também é enfatizada a necessidade de um processo de escuta ativa com esses grupos, incluindo representantes de movimentos sociais, sobre as ações que podem ser implementadas para reduzir os efeitos das tarifas norte-americanas na produção de alimentos da agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade.
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