Santana, Amapá, se torna pioneira em Parceria Público-Privada para cidades inteligentes no Norte do Brasil
A cidade de Santana, no estado do Amapá, marca um passo significativo rumo à inovação urbana ao se tornar a primeira no Norte do Brasil a implementar uma Parceria Público-Privada (PPP) focada em iniciativas de "cidades inteligentes". Com o apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o município planeja desenvolver projetos de iluminação pública LED, geração de energia solar e telecomunicações, que devem começar a ser implementados em março de 2025.
O lançamento dessa PPP não apenas coloca Santana à frente em inovações tecnológicas, como também serve de inspiração para outros municípios do Amapá. Recentemente, o ministro Waldez Góes se reuniu com prefeitos da região para discutir as possibilidades de financiamento por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), visando estruturar projetos semelhantes em áreas urbanas. A iniciativa reforça a importância das parcerias para trazer recursos e investimentos que impulsionem o desenvolvimento regional.
De acordo com especialistas, uma cidade inteligente usa tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), Carlos Sampaio, ressaltou que as parcerias para investimentos são essenciais para potencializar setores da economia e criar uma cadeia produtiva interconectada.
A modelagem da PPP de Santana foi realizada pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), que visa apoiar o MIDR na estruturação de projetos com foco em eficiência pública. O prefeito de Santana, Bala Rocha, detalhou as ações previstas, que incluem a instalação de luminárias 100% LED nas áreas urbanas, câmeras de monitoramento para segurança e wi-fi gratuito em praças públicas. Além disso, uma usina fotovoltaica com capacidade de 2,4 megawatts será construída, com previsão de início em setembro de 2025, operando sob uma PPP de 25 anos, período após o qual o município assumirá a propriedade dos projetos implementados.
As discussões sobre PPPs também se estendem a outros municípios, como Tartarugalzinho, onde o prefeito Bruno Rezende manifestou interesse na criação de um consórcio entre as 16 prefeituras do Amapá, a fim de facilitar a contratação de projetos estruturantes. Embora essa ideia ainda esteja em fase de debate, a intenção é aprimorar a irrigação e outros segmentos essenciais para o desenvolvimento agrícola da região.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, elogiou o envolvimento dos prefeitos e demais stakeholders nas discussões sobre parcerias, que visam gerar oportunidades de emprego, renda, inclusão e sustentabilidade por meio de iniciativas como as cidades inteligentes.
Perguntas Frequentes
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O que é uma cidade inteligente?
- Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade, integrando infraestrutura, governança e participação cidadã.
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Quando começará a implementação da PPP em Santana?
- A implementação da PPP em Santana está prevista para começar em março de 2025.
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Quais iniciativas estão incluídas no projeto de cidade inteligente?
- O projeto inclui a instalação de iluminação pública LED, criação de uma usina fotovoltaica e implementação de telecomunicações, como wi-fi gratuito em praças.
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Qual é a duração do contrato da PPP?
- O contrato da PPP tem duração de 25 anos, após o qual o município se tornará proprietário dos projetos implementados.
- Outras cidades do Amapá podem fazer parcerias semelhantes?
- Sim, a iniciativa de Santana inspira outros municípios do Amapá a buscarem parcerias e projetos de PPP, com apoio do MIDR e do FDIRS.
