O projeto destinado a melhorar a eficiência das operações portuárias no Brasil avançou nesta quinta-feira (28/8). O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, com planos para obras de infraestrutura que permitirão a recepção de navios de até 400 metros, os maiores em operação atualmente. A expectativa da Secretaria Nacional de Portos é que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2026.
A iniciativa do Governo Federal visa aumentar a movimentação em portos considerados estratégicos. O ministro Sílvio Costa Filho destacou que “com a concessão de canais de acesso, podemos reduzir a burocracia para dragagens e garantir previsibilidade para os operadores, o que diminui custos e aumenta a competitividade dos nossos produtos”.
Recentemente, o MPor e a Antaq também lançaram o edital para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, com leilão já marcado para o dia 22 de outubro. A vencedora ficará encarregada da ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura do canal, aumentando o calado de 13,1 metros para 15,5 metros.
Seguindo o cronograma, o MPor está avançando com os processos de concessão dos canais de acesso aos portos de Santos, Bahia e Rio Grande. O projeto para Santos está sob análise da Antaq para a elaboração do edital, prevendo uma alteração gradual do calado de 15 metros para 17 metros. Para o Porto de Itajaí, a dragagem proposta deve ampliar o calado para 16 metros a partir do quarto ano de concessão.
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