Integrantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCT’s do Brasil) divulgaram uma carta destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. O documento faz parte da declaração Pré-COP30, que busca assegurar direitos sociais e territoriais para os povos e comunidades tradicionais.
Intitulada “Território é Vida, é Clima, é Resistência”, a carta foi elaborada em conjunto por essas organizações durante um encontro nacional realizado em julho, em Brasília, como parte dos preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém (PA).
Dentre as principais demandas do documento, destacam-se: a garantia da participação das organizações nas negociações da COP30; a reforma agrária popular, com foco na titulação de territórios tradicionais; a segurança e proteção física e jurídica dos territórios e das lideranças que os defendem; o financiamento climático direto, adaptado à realidade financeira das comunidades tradicionais; a promoção da sociobiodiversidade como política de Estado; e uma transição energética justa e responsável.
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