A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta segunda-feira (25) da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Amapá (5ª CEPMAP), realizada na sede do Sebrae/AP, em Macapá. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento é promovido pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, reunindo representantes de movimentos sociais, gestoras públicas e lideranças femininas.
A conferência, que se estende até terça-feira (26), tem como finalidade discutir propostas e diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres, além de eleger delegadas que representarão o Amapá na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), marcada para Brasília entre 29 de setembro e 1º de outubro. No Amapá, 10 dos 16 municípios realizaram conferências municipais e, no total, foram organizadas 44 conferências livres, evidenciando o engajamento feminino na formulação de políticas públicas.
Durante a abertura, a ministra enfatizou a relevância do processo democrático das conferências e reafirmou o compromisso do Governo Federal com a proteção e valorização das mulheres. “Este é um momento de diálogo para compreender, a partir da realidade do Amapá, quais são as necessidades das mulheres. No estado, mais de 50% da população de 800 mil pessoas é composta por mulheres. É imprescindível que todos aqui compreendam sua responsabilidade em trazer essas reflexões para cada um dos 16 municípios”, disse ela.
Márcia Lopes também destacou que as conferências constituem ferramentas de reflexão e transformação social. “O objetivo é conferir, refletir, discutir e propor. O que há na minha localidade? O que é benéfico para as mulheres? O que está ausente? Precisamos garantir que as propostas sejam acompanhadas e transformadas em políticas públicas efetivas”, ressaltou.
A ministra acrescentou que o enfrentamento à violência deve ser acompanhado pela valorização das mulheres. “É fundamental tratar da violência, mas também reconhecer as mulheres como titulares de direitos, que participam ativamente da vida política, econômica e cultural do país”, afirmou. “O presidente Lula me disse que não queria focar somente na violência, mas reafirmar que as mulheres são protagonistas e merecem cuidado e proteção.”
Em relação ao compromisso estadual, Márcia Lopes elogiou a queda nos índices de feminicídio no estado, mencionando a importância da rede de proteção. “Fiquei satisfeita em saber que o número de feminicídios no Amapá diminuiu. Isso ressalta a importância de fortalecer os serviços de atendimento integrados. Estive com o governador na Casa da Mulher Brasileira, que está quase pronta, e será mais um espaço de acolhimento, proteção e acesso a direitos para as mulheres.”
A secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Adriana Ramos, sublinhou o papel do governo do Amapá na construção de políticas públicas em colaboração com a sociedade civil. “Não afirmamos que a política está perfeita, mas que desejamos melhorar. O governo do Estado está aberto ao diálogo, promovendo um espaço de debate”, declarou.
Representando o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a presidente Alzira Nogueira destacou o esforço colaborativo para a realização da conferência em todo o estado. “Esse processo envolveu mais de mil mulheres em conferências institucionais e livres, graças ao empenho dos movimentos feministas e sociais. Não se pode pensar em democracia sem a participação das mulheres e sem o combate ao racismo, à transfobia e à LGBTfobia”, concluiu.
A 5ª CEPMAP faz parte do processo preparatório para a 5ª CNPM, organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O encontro nacional ocorrerá entre 29 de setembro e 1º de outubro em Brasília, reunindo cerca de quatro mil mulheres de todos os estados do Brasil.
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