Brasília (DF) – A revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF) está impulsionando a integração e o desenvolvimento das regiões de fronteira em Rondônia. Na semana passada, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu duas oficinas participativas no estado do Pará, nas cidades de Santarém e Oriximiná, com o objetivo de mapear e entender as demandas locais para projetos na faixa de fronteira.
As atividades reuniram representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de lideranças de povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Os encontros foram realizados em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Essas oficinas fazem parte da elaboração dos PDIFFs nos estados da Região Norte: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, além da criação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs). A ação abrange 97 municípios localizados total ou parcialmente na faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira terrestre brasileira, destacando nove cidades-gêmeas.
A metodologia de escuta ativa foi uma ferramenta central nas oficinas. De acordo com consultores do MIDR, é crucial colher informações diretamente da comunidade para garantir que os projetos reflitam suas necessidades reais. O coordenador técnico do IBAM destacou a importância da presença no território e a necessidade de uma compreensão precisa das particularidades de cada área fronteiriça.
O secretário de Planejamento e Administração de Oriximiná, João Bosco, elogiou a iniciativa do governo federal. Ele enfatizou a relevância da participação comunitária, especialmente de quilombolas e indígenas, ressaltando os impactos da mineração, conflitos em áreas protegidas e entraves fundiários.
Bento dos Santos, morador da comunidade Ribeirinha Lado do Ajudante, também apoiou a ação, afirmando que as oficinas são essenciais para visibilizar os problemas da faixa de fronteira, especialmente em Oriximiná.
Os PDIFFs terão como eixos estruturantes:
- Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental
- Infraestrutura para o desenvolvimento
- Atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
- Povos indígenas e comunidades tradicionais
- Integração regional, migrações e segurança
As oficinas no Pará são parte das "missões territoriais" e são cruciais para validar os diagnósticos levantados anteriormente. Em etapas anteriores, representantes de órgãos públicos, empresas, academia e sociedade civil se uniram para propor soluções de desenvolvimento que atendam às necessidades específicas da região.
Com o encerramento das atividades no Pará, o MIDR avança na consolidação dos PDIFFs como instrumentos de planejamento territorial, promovendo integração, inclusão produtiva e cooperação internacional. Detalhes do projeto estão disponíveis no site oficial.
Para mais notícias, acesse o TecMania.
