O Ministério da Educação (MEC) promoverá, entre setembro e dezembro, as “Oficinas Pedagógicas Virtuais de Educação em Direitos Humanos: dialogando e fortalecendo as redes de ensino”. Com a finalidade de combater as violações de direitos de meninas, mulheres, crianças, adolescentes, imigrantes, refugiados, apátridas e pessoas LGBTQIA+, o programa proporcionará momentos formativos que facilitarão a troca de experiências entre profissionais da educação, visando ampliar e fortalecer as ações de educação em direitos humanos até 2026.
Coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), as oficinas contarão com a participação de gestores indicados das secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal. Os encontros serão realizados pela Plataforma Teams, com a apresentação de duas a quatro boas práticas já implementadas nas redes de ensino, conforme o cronograma temático a seguir:
– 30 de setembro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes na Escola”.
– 28 de outubro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Pessoas LGBTQIA+ na Escola”.
– 25 de novembro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Imigrantes, Refugiados e Apátridas na Escola”.
– 9 de dezembro: “Enfrentamento às Violências contra Educadores e Educadoras na Escola”.
Os encontros também destacarão projetos de órgãos governamentais, instituições internacionais e secretarias de Educação, como o Projeto Oxe, me Respeite!; o Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape); o Programa Cuidar-SE; o Programa Nós + Seguras; e o Projeto Vagalume.
O Projeto Oxe, me Respeite!, desenvolvido em parceria entre a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, a Secretaria Estadual da Educação, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), visa promover práticas educativas que fomentem o pensamento crítico em relação às normas sociais que geram desigualdades de gênero e suas consequências. O objetivo é construir coletivamente sistemas educacionais e culturais mais justos e humanizados, envolvendo toda a comunidade escolar, incluindo as famílias.
O Programa Maria da Penha Vai às Escolas é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que busca enfrentar as violações de direitos de meninas e mulheres no ambiente escolar. Desde 2018, o programa promove campanhas educativas continuadas, conscientizando a sociedade e fortalecendo o combate à violência doméstica.
O Programa Cuidar-SE, promovido pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, é focado na saúde menstrual e na educação em saúde e higiene pessoal para estudantes em situação de vulnerabilidade social, proporcionando acesso a políticas públicas e dignidade menstrual.
Os projetos Nós + Seguras e Vagalume, realizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, têm como meta combater as violações de direitos de meninas e mulheres nas escolas, promovendo bem-estar e proteção. Enquanto o programa Nós + Seguras adota uma abordagem intersetorial envolvente, o Projeto Vagalume se dedica ao atendimento em unidades de detenção feminina, ampliando o cuidado com mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre os resultados já alcançados, destacam-se a redução da violência contra meninas e mulheres nas escolas, o fortalecimento da rede de proteção intersetorial, maior acolhimento a estudantes vítimas de violência e a promoção do protagonismo de meninas e mulheres.
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