O Ministério da Cultura (MinC) divulgou na última sexta-feira (29) o Manual de Orientações para os Entes Federativos sobre o uso de recursos federais em Fóruns e Teias de Pontos de Cultura, no contexto da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa visa apoiar gestores culturais em relação à Portaria MinC 206/2025, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Uma das novidades permite que municípios, estados e o Distrito Federal utilizem até 10% do total investido em Cultura Viva para realizar esses eventos, além de facilitar a participação de integrantes de Pontos e Pontões de Cultura nos Fóruns e Teias Estaduais e Nacional. Entretanto, os entes que utilizarem esses recursos devem aportar, no mínimo, 25% de contrapartida financeira própria ao valor empregue para essa ação.
Essa estratégia é considerada crucial para a articulação, mobilização, organização, formação e expressão artística e cultural das redes de Pontos de Cultura em todo o país, servindo como etapas preparatórias para a 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática, agendada para março de 2026 no Espírito Santo. Os recursos podem ser direcionados a despesas de logística e infraestrutura, produção e organização, comunicação e divulgação, além da participação dos Pontos e Pontões de Cultura.
Os Fóruns e Teias devem ser organizados com gestão participativa e compartilhada, envolvendo as redes locais de Pontos de Cultura e suas representações. É imprescindível também o respeito ao Regimento do Fórum Nacional de Pontos de Cultura, evitar sobreposição de datas com outros eventos e comunicar o calendário ao Ministério da Cultura através do e-mail teia2026@cultura.gov.br.
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