O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, inauguraram, nesta quarta-feira, 13, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (CONAES). O evento, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de agosto em Luziânia (GO), tem como lema “Construindo Territórios Democráticos por meio do Trabalho Associativo e da Cooperação” e marca o reencontro da política pública de economia solidária com a sociedade após onze anos de interrupção.
Na cerimônia de abertura no Palácio do Planalto, Macêdo expressou alegria pela recuperação de duas políticas públicas essenciais para o Brasil que foram suspensas nos últimos seis anos: a política de participação social e a realização da Conferência Nacional da Economia Solidária. “Após 11 anos, o Palácio do Planalto, a casa do povo brasileiro, está novamente aberto para essa Conferência”, celebrou o ministro.
O presidente Lula relembrou os avanços da Economia Solidária em seu governo, enfatizando a necessidade de agilidade nas ações governamentais. “Não tenham vergonha de me cobrar. Eu não sei tudo; só fico sabendo o que é necessário quando vocês me informam”, ressaltou Lula.
O encontro é resultado de um amplo processo preparatório que incluiu conferências territoriais, estaduais e temáticas por todo o Brasil, mobilizando cerca de 16 mil participantes em quase 1.600 municípios. Foram eleitos 968 delegados que representam empreendimentos econômicos solidários, movimentos sociais, entidades de apoio e órgãos governamentais.
Um dos principais objetivos da 4ª CONAES é a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária, que orientará as ações governamentais para apoiar empreendimentos associativos e cooperativos. A agenda do evento abrange debates sobre o marco legal da política, destacando a Lei Paul Singer, sancionada em 2024, que criou o Sistema Nacional de Economia Solidária (SINAES) e reconheceu oficialmente os empreendimentos solidários como novas formas de organização jurídica.
Fátima Torres, presidenta da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), agradeceu a Lula pela abertura do governo ao diálogo com entidades de economia solidária. “Estamos esperançosos de que a economia solidária seja cada vez mais reconhecida como um segmento importante e autônomo”, afirmou Torres.
Histórico das Conferências Nacionais de Economia Solidária
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1ª CONAES – 2006
Tema: Economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento. Estabeleceu prioridades e diretrizes iniciais para a política nacional. -
2ª CONAES – 2010
Tema: Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável. Promoveu diálogo com o Congresso Nacional e ajudou a criar o 1º Plano Nacional de Economia Solidária. -
3ª CONAES – 2014
Tema: Construindo o 1º Plano Nacional da Economia Solidária. Implementou ações nos estados, mas teve continuidade interrompida após 2016, devido a cortes de recursos e desmonte institucional. - 4ª CONAES – 2025
Retoma o processo participativo, recompõe a Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Conselho Nacional, além de implementar o marco legal da política, sancionado em 2024.
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