A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) promoveu, em 22 de agosto, em São Paulo, o seminário “Democracia, Processo Eleitoral e Integridade das Eleições”. O encontro, parte da 3ª Reunião do Grupo de Pesquisa “Processo Eleitoral e Integridade das Eleições nas Américas”, reuniu especialistas do Brasil e do Peru para discutir os desafios atuais enfrentados pelos sistemas democráticos na região.
O seminário ocorreu na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) e contou com a participação presencial, além de contribuições remotas de juristas nacionais e internacionais. Entre os participantes à distância, destacaram-se Eder Vásquez Huamán e Mayra Cárdenas Zavaleta, do Jurado Nacional de Elecciones do Peru, e a professora Marilda Silveira, conhecida por seu trabalho no direito eleitoral brasileiro.
João Carlos Souto, diretor-geral da ESAGU e organizador do evento, sublinhou a relevância do diálogo interinstitucional e transnacional na defesa da democracia nas Américas. “Nosso papel é colocar a inteligência pública a serviço da democracia”, ressaltou, ao mencionar que o Grupo de Pesquisa visa criar um espaço para reflexão e cooperação entre países, buscando soluções jurídicas para fortalecer a legitimidade das eleições e a estabilidade institucional.
O advogado Eder Vásquez Huamán, diretamente de Lima, ofereceu uma análise crítica da instabilidade política no Peru, caracterizada por frequentes mudanças presidenciais e fraqueza institucional. “O sistema político peruano é muito vulnerável a interesses particulares e manipulação institucional”, afirmou, defendendo a necessidade de reformas que promovam sistemas de integridade mais robustos e que garantam a autonomia técnica e a fiscalização cidadã.
Mayra Cárdenas Zavaleta enfatizou que a integridade eleitoral vai além da segurança jurídica, estando ligada à percepção pública de imparcialidade. “Não há integridade sem legitimidade, e esta não existe se os órgãos eleitorais não forem vistos como imparciais”, destacou. Ela argumentou que a integridade deve ser entendida como um processo contínuo, que abrange todo o ciclo democrático, não se limitando apenas ao dia da eleição.
A professora Marilda Silveira acrescentou uma análise do sistema eleitoral brasileiro, elogiando os avanços tecnológicos, especialmente com as urnas eletrônicas, mas alertando que a verdadeira sustentação da democracia reside na cultura institucional, no respeito aos resultados e na credibilidade dos envolvidos no processo.
O desembargador Rodrigo Maia, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, frisou a responsabilidade dos tribunais em assegurar não apenas a transparência dos processos, mas também a legitimidade da representação democrática. Ele chamou a atenção para os perigos da desinformação e defendeu uma atuação conjunta entre Judiciário, Ministério Público e sociedade civil para manter a confiança no sistema eleitoral.
Guilherme Pupe, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e coordenador-adjunto do Grupo de Pesquisa, destacou a importância do diálogo na formulação de soluções jurídicas para a democracia. Propôs a publicação de um livro com as contribuições do seminário e se comprometeu a levar as discussões ao TRE-DF, apresentando-se disposto a organizar novos eventos que reforcem a legitimidade democrática.
Entre os juristas presentes, estavam Ademir Teixeira Peres Júnior, Allan Titonelli, Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, Danyelle da Silva Galvão, Dinah Lima, Ilton Norberto Robl Filho, Márcio Vieira, Rafael Mota e Paulo Roberto Machado.
Para mais notícias, acesse o TecMania.
