O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta terça-feira (12), a licença prévia para o projeto de maior destaque do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): a linha de transmissão que ligará Graça Aranha, no Maranhão, a Silvânia, em Goiás. Com uma extensão de 1.600 quilômetros, a obra passará por mais de 40 municípios nos estados do Maranhão, Tocantins, Minas Gerais e Goiás, com um investimento total de R$ 18 bilhões.
A Linha de Transmissão Graça Aranha-Silvânia, que terá aproximadamente 800 quilovolts (kV), permitirá o escoamento da energia eólica e solar provenientes das regiões Norte e Nordeste, integrando essa geração ao Sistema Integrado Nacional (SIN). O projeto busca contribuir para o equilíbrio energético do país, servindo como a principal via de escoamento da energia excedente gerada por fontes renováveis. A construção ficará a cargo da empresa chinesa State Grid.
O Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental, realizou cinco audiências públicas em 2024. Essas reuniões, que contaram com a participação de 1.132 moradores da região, focaram em discutir os impactos da obra sobre a flora e fauna local, as potenciais consequências para propriedades rurais, e os benefícios previstos, como a criação de 6 mil empregos diretos durante a construção e operação da linha.
Após essas etapas, a equipe técnica do Ibama fez vistorias de campo e elaborou um parecer. A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, afirmou que a linha foi considerada ambientalmente viável. Agora, cabe ao empreendedor atender às condicionantes da licença prévia e solicitar ao Ibama a licença de instalação, que permitirá discutir detalhes do traçado e as medidas compensatórias necessárias para a autorização do início das obras.
Felipe Ramos Nabuco, coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia, destacou que as análises técnicas do Ibama são fundamentais para assegurar a melhor performance socioambiental do projeto, baseando-se em informações obtidas por meio de geoprocessamento e contribuições das audiências públicas.
Claudia Barros complementou que, uma vez concluída, a linha se tornará uma iniciativa estratégica para o escoamento de energia eólica e solar excedente do Nordeste, podendo impactar significativamente o equilíbrio energético nacional.
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