Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta sexta-feira (29) o repasse de R$ 10.918.636,17 destinados a ações de resposta em municípios atingidos por desastres. Os recursos beneficiarão o estado do Acre e várias cidades nos estados do Pará e Rio Grande do Sul, conforme publicações recentes no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores alocados para cada localidade são os seguintes:
- Abaetetuba (PA): R$ 2.178.614,00
- Cerro Branco (RS): R$ 1.948.720,58
- Jaguari (RS): R$ 109.229,11
- Veranópolis (RS): R$ 85.241,52
- Acre (AC): R$ 6.005.008,50
- Santa Maria (RS): R$ 465.699,01
- Trindade do Sul (RS): R$ 126.123,45
Os critérios para o repasse a cada município são definidos pela Defesa Civil Nacional, considerando o valor solicitado nos planos de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros fatores.
Os municípios que têm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas enviadas e, após aprovação, os repasses são formalizados por portaria publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando prepará-los para uma resposta eficiente em situações de emergência.
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