O Ministério da Saúde está avançando na implementação de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais eficaz e atualizado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de referência para a construção de Policlínicas, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa decisão, fruto de uma colaboração entre o Ministério e a Anvisa, juntamente com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), tem como objetivo acelerar a execução das obras e assegurar que as novas unidades sejam construídas com elevados padrões de qualidade e segurança sanitária.
A validação do projeto de referência para as Policlínicas representa um importante passo, permitindo que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem um modelo seguro e previamente aprovado para a construção dessas instalações. A análise da Anvisa garante que o projeto está em conformidade com as resoluções e normas sanitárias vigentes, especialmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002. Com isso, as autoridades sanitárias locais têm maior segurança na avaliação final, facilitando a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS, além de promover economia de tempo e recursos.
Mirela Pilon Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos do PAC da Saúde, destacou a relevância do projeto ao afirmar que ele atende às diretrizes da atual Política Nacional da Atenção Especializada, contribuindo para o programa "Agora tem Especialistas" por meio de uma configuração do espaço que otimiza o atendimento. A colaboração com a Anvisa foi essencial, pois a agência validou essa proposta inovadora em conformidade com as normas técnicas e de biossegurança, proporcionando segurança para as análises das vigilâncias locais.
Benefícios para a população e a gestão
A adoção dos projetos de referência do PAC Saúde oferece vantagens consideráveis. Eles facilitam o processo de licitação e aceleram a aprovação nos órgãos responsáveis, garantindo que as novas Policlínicas sejam rapidamente disponibilizadas à população. Essas unidades, dotadas de infraestrutura adequada e alinhada à Política de Saúde, beneficiarão tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS.
O Ministério da Saúde está disponibilizando um conjunto de documentos que inclui projetos de arquitetura e engenharia, memoriais, relatórios técnicos e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram desenvolvidos utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling), que emprega modelos em 3D para otimizar o planejamento e execução das obras, resultando em maior qualidade e agilidade no processo de construção.
Em 2024, a Anvisa já havia aprovado os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar das outras modalidades do PAC Saúde.
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