O Ministério das Cidades divulgou nesta sexta-feira (8) a lista de propostas selecionadas para o programa Minha Casa, Minha Vida, que utilizará recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV-Urbano Sub50). O programa visa subsidiar a construção de novas moradias em municípios com até 50 mil habitantes, abrangendo mais de 2,7 mil localidades e resultando em cerca de 60 mil unidades habitacionais.
Os municípios selecionados têm até 12 de setembro deste ano para cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov, referente ao programa 5600020250030. Aqueles que forem habilitados e selecionados terão até 10 de março de 2026 para reunir a documentação necessária para a formalização do contrato junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a Portaria MCID nº 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a seleção permitirá a contratação de até 30 mil unidades habitacionais, com um limite de repasse de R$ 140 mil por unidade para a construção ou aquisição de novas residências.
Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou a importância da seleção para atender municípios com menos de 50 mil habitantes em todo o Brasil. O processo considerou critérios técnicos relacionados ao desenvolvimento urbano, econômico e social, com foco na melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Cada município teve o direito de inscrever apenas uma proposta, indicando um terreno viável para o empreendimento.
A lista completa dos municípios selecionados pode ser conferida na página do Novo PAC. A distribuição das propostas por Unidade da Federação é a seguinte:
| UF | UH | Municípios Selecionados |
|---|---|---|
| AC | 316 | 14 |
| AL | 1.760 | 82 |
| AM | 1.240 | 47 |
| AP | 320 | 14 |
| BA | 7.290 | 328 |
| CE | 3.080 | 130 |
| ES | 948 | 41 |
| GO | 2.433 | 114 |
| MA | 4.065 | 178 |
| MG | 7.194 | 344 |
| MS | 820 | 36 |
| MT | 1.180 | 55 |
| PA | 2.620 | 93 |
| PB | 2.280 | 111 |
| PE | 2.980 | 124 |
| PI | 2.160 | 104 |
| PR | 2.602 | 125 |
| RJ | 800 | 32 |
| RN | 1.860 | 89 |
| RO | 580 | 24 |
| RR | 280 | 13 |
| RS | 2.575 | 132 |
| SC | 835 | 43 |
| SE | 1.340 | 61 |
| SP | 7.945 | 363 |
| TO | 566 | 29 |
| Total Geral | 60.069 | 2.726 |
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