O governo brasileiro anunciou, nesta sexta-feira (5/9), uma nova linha de crédito destinada a apoiar agricultores afetados por desastres climáticos, com um investimento total de R$ 12 bilhões. A medida beneficiará mais de 100 mil agricultores, incluindo pequenos, médios e grandes produtores, atingindo 96% daqueles que estão inadimplentes ou têm dívidas prorrogadas.
Os agricultores familiares poderão acessar até R$ 250 mil em crédito com uma taxa de juros de apenas 6% ao ano. Já os produtores de médio porte terão direito a até R$ 1,5 milhão, com taxas de juros de até 8% ao ano, enquanto demais produtores poderão reivindicar créditos de até R$ 3 milhões, com taxas de até 10% ao ano.
Os detalhes da Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante a Expointer, em Esteio (RS). Essa nova linha se destina a produtores que enfrentaram perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025, devido a condições climáticas adversas.
A iniciativa permitirá a quitação de dívidas em atraso, incluindo parcelas ou operações já renegociadas, e Cédulas de Produto Rural (CPR) registradas até 30 de junho de 2024, que estavam em adimplência na mesma data.
Além disso, será criada uma linha de crédito rural com recursos livres para aqueles que precisam de financiamento superior a R$ 3 milhões, com taxas de juros a serem definidas pelas instituições financeiras. Os critérios de sustentabilidade ambiental para essas operações serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para acessar o crédito, o agricultor deve se dirigir ao banco ou instituição financeira onde fez o financiamento, portando documentação de identificação e informações sobre o contrato. O atendimento também estará disponível em pontos de apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sindicatos, cooperativas ou entidades credenciadas.
Lançado em 24 de fevereiro deste ano, o programa Desenrola Rural já contabiliza 313.132 renegociações em todo o país, beneficiando 175.543 agricultores familiares, com um volume renegociado que chega a R$ 6,3 bilhões até 23 de julho de 2025. Este resultado positivo reforça a produção de alimentos saudáveis por agricultores familiares no Brasil. O programa é voltado para agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais e comunidades tradicionais, e visa possibilitar a liquidação ou renegociação de dívidas em situação de inadimplência.
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