O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na segunda-feira (25/08) o lançamento do Observatório do Gás Natural. Este projeto é fruto de uma parceria entre o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o MME, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), e representa um passo significativo em direção à maior transparência no setor, com o objetivo de reduzir assimetrias de informação e apoiar políticas públicas que promovam a competitividade.
Marcello Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do MME, destacou a importância da integração entre políticas públicas e a regulamentação, ressaltando que uma política bem estruturada precisa de práticas regulatórias eficazes. “Quanto mais eficiente for esse processo, mais rápido os resultados chegam ao mercado e aos consumidores”, enfatizou.
Weydt também mencionou que, nos últimos anos, o MME conduziu um extenso levantamento sobre a cadeia do gás natural, analisando custos e processos de produção, transporte e distribuição. Recentemente, a EPE divulgou uma Nota Técnica sobre o valor justo para o escoamento e processamento, um avanço significativo na redução da assimetria de informações no setor. O Observatório compila dados do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agências estaduais e de representantes da indústria, contribuindo para um ambiente de investimentos mais robusto.
Iniciativas como o programa Gás Para Empregar, lideradas pelo MME, têm sido fundamentais para transformar o setor, aumentar a transparência e garantir segurança jurídica, permitindo o acesso da indústria ao gás natural a preços competitivos. Essas ações reforçam o papel estratégico do MME na construção de um mercado de gás mais dinâmico e sustentável, alinhado aos objetivos de desenvolvimento econômico e transição energética do país.
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