O fortalecimento do diálogo social e a busca por soluções pacíficas para conflitos trabalhistas foram os principais temas do seminário “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos”, realizado nesta segunda-feira (8), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O evento contou com a presença de Raúl David Ramos Martín, inspetor do Trabalho e mediador de conflitos do governo espanhol, que compartilhou casos reais e técnicas de mediação aplicáveis ao contexto sindical da Espanha.
A experiência espanhola foi utilizada como referência nos debates sobre mediação trabalhista no Brasil, enfatizando aspectos como pluralidade sindical, representatividade dos trabalhadores e o modelo constitucional de relações laborais em um Estado social. Ramos também destacou a importância de mecanismos para a resolução autônoma de disputas, alinhados com as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da União Europeia, apresentando estatísticas que evidenciam a eficácia de diversos procedimentos.
Um dos pontos-chave de sua palestra foi o financiamento sindical na Espanha, que se origina principalmente das contribuições dos associados e de significativos subsídios públicos. Em 2025, foi aprovada uma dotação histórica de 32 milhões de euros, quase o dobro dos valores anteriores. Dados não oficiais indicam que, entre 2019 e 2023, as centrais UGT e CCOO receberam mais de 227 milhões de euros em auxílios públicos. O palestrante também enfatizou que os sindicatos espanhóis podem realizar atividades econômicas, como serviços jurídicos e cursos de formação.
Segundo Ramos, o modelo espanhol demonstra que o diálogo social e as negociações coletivas são essenciais para a estabilidade no ambiente de trabalho, citando convenções setoriais como a Convenção Coletiva Quadro da UGT 2021-2025, que estabelecem condições de trabalho e ajudam a minimizar a judicialização de conflitos. “Esse modelo, fundamentado nas diretrizes normativas da OIT e da UE, não apenas previne disputas, mas também adapta as relações de trabalho às novas realidades econômicas, ressaltando a importância dos sindicatos na representação dos trabalhadores e na construção de consensos que beneficiam tanto a economia quanto a sociedade”, afirmou.
A coordenadora-geral de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, destacou a relevância do seminário. “É uma excelente oportunidade de compartilhar experiências e conhecimentos, tanto para os servidores quanto para as entidades sindicais, que puderam acompanhar o evento também pela transmissão no canal do MTE no YouTube”, comentou.
O seminário fez parte da segunda assistência técnica Brasil-Espanha, que ocorreu de 8 a 11 de setembro, incluindo reuniões técnicas e um curso online voltado para capacitação em mediação de conflitos trabalhistas. A colaboração abrange seis áreas de assistência, entre elas a Mediação Coletiva de Trabalho e a Promoção do Diálogo Social.
Nesta edição de 2023, o Brasil reafirmou sua participação no edital do Ministério do Trabalho e Ação Social da Espanha, que oferece suporte técnico a países ibero-americanos.
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