terça-feira, setembro 9, 2025
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MDHC realiza seminário para capacitar agentes e fortalecer os direitos de crianças e adolescentes

A Escola de Conselhos do Pará (ECPA), em colaboração com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), promoveu um seminário online nesta segunda-feira (8). O evento teve como foco a formação de formadores da Escola de Conselhos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

O seminário visou fortalecer a atuação de profissionais na proteção integral de crianças e adolescentes, oferecendo capacitação técnica e promovendo a integração entre os diversos atores envolvidos, com ênfase nos municípios da região do Marajó. Na ocasião, foram debatidos tópicos como racismo ambiental, direitos humanos na infância e adolescência diante das mudanças climáticas, guarda compartilhada e convivência familiar, além de questões relacionadas a famílias contemporâneas e à situação de crianças e adolescentes migrantes ou refugiados. O calendário do terceiro ciclo formativo da Escola de Conselhos também foi apresentado, com atividades programadas para diferentes polos do estado.

Clayse Moreira e Silva, coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da SNDCA, ressaltou a relevância dos temas abordados, em especial aqueles que dialogam com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém, Pará, entre 10 e 21 de novembro de 2025. “Um dos diferenciais deste ciclo é que os assuntos estão diretamente conectados à conferência. Queremos garantir que o Pará esteja preparado para discutir os direitos de crianças e adolescentes no cenário internacional”, destacou.

Clayse complementou que a formação proposta ultrapassa a capacitação técnica, preparando conselheiros para compreender os desafios contemporâneos enfrentados pela infância e adolescência, incluindo as questões urgentes decorrentes dos impactos ambientais e climáticos sobre os direitos das novas gerações.

Essa iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o CONANDA, com financiamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).
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