O Comitê de Integridade do Ministério da Cultura, através do programa Integridade em Cena, realizou uma palestra sobre “Prevenção ao Conflito de Interesses”. O evento foi conduzido por Luís Campos, coordenador-geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (SIP/CGU), e contou com a presença de colaboradores do Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas.
Ao abrir a palestra, Campos comentou que o tema passou a ser gerido por uma diretoria específica na CGU, com foco em normas, orientações e capacitação. Ele ressaltou que o objetivo é desmistificar o assunto e oferecer apoio prático aos órgãos. “A Lei de Conflito de Interesses é como um ‘cinto de segurança’: sua função não é aplicar multas, mas prevenir acidentes”, esclareceu.
O coordenador destacou que situações de conflito de interesses vão além de decisões concretas em benefício próprio, abrangendo também a mera possibilidade ou aparência de que interesses pessoais possam interferir no interesse público.
Durante a palestra, foram apresentadas ferramentas para a prevenção, como os sistemas e-Patri, SeCI e e-Agendas, que visam promover transparência e avaliar casos com potencial de conflitos. Campos, com vasta experiência em auditoria e gestão, enfatizou a importância de prevenir esses conflitos para assegurar a confiança da sociedade na administração pública. “A integridade é um compromisso ético que guia nossas decisões e protege o patrimônio público”, afirmou.
Exemplos práticos foram discutidos, incluindo nepotismo, aceitação de presentes, uso de informações privilegiadas e a representação de interesses privados diante do poder público, com a intenção de sensibilizar os servidores sobre a necessidade de identificar e agir diante de potenciais conflitos.
Campos ainda conectou o tema ao Mapa Estratégico da CGU 2024-2027, ressaltando que a palavra “integridade” aparece várias vezes nesse documento. “Conflito de interesses faz parte do nosso compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, observou.
Ele também mencionou a relevância de normas internas para evitar ambiguidades operacionais: “Quando a prática revela zonas cinzentas, a boa governança exige ajustes de fluxos e regras claras. Isso não é burocracia: é segurança jurídica e proteção ao servidor e ao interesse público”.
A iniciativa está alinhada com os esforços da CGU para fortalecer uma cultura organizacional baseada na transparência, ética e responsabilidade, conforme delineado no Mapa Estratégico 2024-2027, que inclui ações contra a corrupção e para o fortalecimento da integridade no serviço público.
Ao final, Campos reiterou a mensagem central: “Integridade é uma decisão diária. Quando surgirem dúvidas, busquem orientação, registrem as agendas e consultem o SeCI. Prevenir é sempre mais eficaz e econômico do que remediar”.
Essa ação faz parte do Integridade em Cena Convida, uma série de encontros que aproximam servidores de conteúdos e ferramentas para decisões íntegras no cotidiano, promovendo transparência e confiança nas políticas públicas.
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