O Brasil avança significativamente rumo à certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV como um problema de saúde pública. Entre os dias 18 e 22 de agosto, uma equipe da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) visitou o país para averiguar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) que sustentam o pedido de certificação. O itinerário incluiu inspeções em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ariquemes e Cacoal (RO).
Os dados mais recentes indicam que o país está apto a receber esse reconhecimento: em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho ficou abaixo de 2%, enquanto a incidência em crianças foi inferior a 0,5 casos por mil nascidos vivos. A mortalidade por AIDS caiu para 3,9 por 100 mil habitantes, o menor índice desde 2013. Nos anos de 2023 e 2024, o Brasil ultrapassou 95% de cobertura em consultas de pré-natal, testagem de HIV em gestantes e tratamento para aquelas que vivem com o vírus. As medidas preventivas também progrediram, com 184.619 pessoas em uso de PrEP em 2025 e a extensão dos testes rápidos “duo” para HIV e sífilis durante o pré-natal, acelerando diagnósticos e cuidados.
“O caminho até aqui foi construído com planejamento, ciência e participação social”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, no Rio de Janeiro, onde entregou à OPAS/OMS o Relatório de Validação que fundamenta o pedido de certificação do Brasil.
Após análise técnica, o país foi considerado preparado para avançar no processo. Em reuniões virtuais nos dias 13 e 14 de agosto, o Ministério da Saúde detalhou suas ações em parceria com estados e municípios, a comunidade científica, a sociedade civil e instituições aliadas. As discussões abordaram os quatro eixos exigidos pela certificação: programas e serviços de saúde, vigilância epidemiológica e qualidade dos dados, capacidade diagnóstica e qualidade dos testes, e direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.
A visita da OPAS/OMS no Brasil aprofunda a verificação das práticas em campo. Três equipes estão validando dados e rotinas assistenciais, em diálogo com profissionais, gestores e usuários do SUS nos diferentes territórios. Essa mobilização nacional reforça o compromisso do Brasil com a eliminação da transmissão vertical do HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV, apoiado pelo Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical, firmado em 2022, e pelo Programa Brasil Saudável, que estabelece metas até 2030.
Os esforços já começam a gerar resultados locais: o Brasil adaptou o processo internacional para certificações subnacionais e, atualmente, 151 municípios e sete estados já conquistaram certificados ou selos. No total, existem 228 certificações municipais, das quais 139 são relacionadas à transmissão vertical do HIV, e 10 certificações em nível estadual. Para 2025, novas certificações estão previstas em cerca de 70 municípios e 10 estados, visando aprimorar a linha de cuidado materno-infantil em todo o país.
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