Nesta segunda-feira (8), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial que regulamenta a ação "Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral". O evento ocorreu durante um seminário que reuniu secretários estaduais dos dois setores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB).
A ministra Margareth Menezes enfatizou que este é um momento de esperança e oportunidades para os jovens, destacando a arte e a cultura como instrumentos para explorar novos horizontes e construir trajetórias de vida mais ricas. "Vamos trabalhar juntos para que o direito à arte e à cultura se torne uma realidade para todos os brasileiros", afirmou.
Camilo Santana ressaltou a relevância da escola de tempo integral como um modelo abrangente de formação educacional. “Esse tipo de escola considera o projeto de vida de cada aluno, incluindo cultura, esportes e línguas, o que a torna essencial na educação básica do país”, acrescentou.
Portaria Interministerial Minc/MEC Nº 6/2025
A iniciativa "Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral" visa integrar atividades artístico-culturais ao currículo das escolas públicas de tempo integral, promovendo o ensinamento das manifestações culturais populares e das diversas linguagens artísticas em interação com as comunidades.
A implementação ocorrerá por meio de colaboração entre a União, estados e municípios, contando com a coordenação conjunta do MEC e do MinC, além do apoio da Funarte. A proposta valoriza a diversidade cultural brasileira e prevê a formação contínua de professores, artistas e colaboradores. O financiamento ocorrerá através de transferências voluntárias para entes federados que apresentarem planos de trabalho aprovados, permitindo parcerias com universidades e organizações da sociedade civil. A medida representa um avanço significativo na consolidação da escola como um espaço de produção e apreciação artística, promovendo uma formação integral para estudantes da rede pública.
O secretário de Formação Artística e Cultural do MinC, Fabiano Piúba, destacou que a ausência do ensino das artes limita a experiência escolar. Ele observou que a assinatura da portaria representa um passo importante para a integração da arte e cultura nas escolas.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, reforçou que a ação conclui um processo iniciado no início de 2023, que busca articular, fomentar e apoiar a educação básica em colaboração com estados e municípios.
Diversas autoridades participaram da cerimônia, incluindo a reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves, e representantes da cultura e educação de diferentes estados.
Artes, Cultura e o Tempo Integral
O seminário incluiu uma mesa de debates onde a coordenadora de Formação Audiovisual do MinC, Ana Paulo Melo, ressaltou a importância da audiovisualidade na formação crítica da sociedade e anunciou a criação da plataforma Tela Brasil, que visa aproximar os alunos do universo audiovisual.
O diretor de Memória da Funarte, Glauber Abreu, compartilhou suas vivências como educador e destacou a importância da colaboração com o MEC para a propagação da arte nas escolas. O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jeferson Assumção, ressaltou que a escrita é fundamental para a leitura, uma vez que aproxima crianças e jovens desse universo.
A superintendente de Educação da Bahia, Elaine Pereira, apresentou a experiência de seu estado com a curricularização da arte, propondo que a cultura seja tratada de forma estruturada no currículo escolar. A diretora de Educação e Formação Artística do MinC, Mariangela Andrade, defendeu a presença de crianças em ambientes culturais, como museus e teatros, como parte da educação.
Dentro e Fora da Escola
O dia concluiu com um debate sobre o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras. O analista de Dados da Fundação Itaú, Guilherme Miranda, destacou a importância da sociedade civil na definição das políticas culturais. A secretária de Estado da Cultura do Pará, Ursula Vidal, compartilhou que a cultura está intrinsicamente ligada à vida cotidiana na Amazônia e enfatizou a necessidade de acesso à nova portaria.
A coordenadora-geral de Educação Integral do MEC, Raquel Franzim, agradeceu a colaboração interministerial e ressaltou que a portaria visa promover experiências artísticas e culturais nas escolas de tempo integral, desejando um aumento significativo da arte e cultura no ambiente escolar.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, trouxe seu relato sobre as variadas formas de educação pelas quais passou em sua trajetória, enfatizando a importância das experiências extracurriculares. O diretor de Promoção das Culturas Populares do MinC, Tião Soares, encerrou o debate ressaltando a necessidade de que a educação respeite e aproveite os saberes locais, incluindo as culturas afro-brasileiras e indígenas.
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