O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promoveu, entre 3 e 7 de setembro, uma série de oitivas do Programa Bem Viver+ em aldeias indígenas de Mato Grosso. A ação teve como objetivo ouvir líderes territoriais e indígenas LGBTQIA+, visando entender as violências que enfrentam e identificar prioridades.
As atividades foram realizadas em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a Coordenação Regional em Cuiabá. As visitas se deram nas aldeias Umutina, em Barra do Bugres, Acorizal, em Porto Esperidião, e nas aldeias Central e Apiduparo, na Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis. A meta era coletar demandas locais e valorizar a atuação das comunidades.
Wesley Lima, representante da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, destacou que o Bem Viver+ tem se consolidado como um espaço de diálogo e transformação. Ele ressaltou que as escutas em Mato Grosso fazem parte de uma estratégia de expansão do programa. “O Bem Viver+, que já atua há mais de um ano em todo o país, está estruturando uma base no Mato Grosso do Sul e busca levar suas ações contra a violência e pela promoção dos direitos humanos para outros estados”, afirmou.
Durante os cinco dias de atividade, a equipe do programa realizou reuniões com caciques e representantes LGBTQIA+ dos territórios, abordando questões como saúde, educação, esporte e estratégias de prevenção à violência. Também foram promovidas rodas de conversa para compartilhar experiências, fortalecer a autoestima e valorizar o protagonismo indígena LGBTQIA+. Informações sobre canais de denúncia, como o Disque 100, foram apresentadas, além de discussões sobre estratégias de autoproteção.
A metodologia incluía a construção coletiva de soluções práticas adaptadas às realidades e saberes de cada comunidade. Niotxaru Pataxó, coordenador de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ do MPI, enfatizou a importância de organizar as demandas e sugestões das comunidades para desenvolver as melhores estratégias de ação, destacando o papel da juventude nesse processo.
Os encontros também facilitaram a aproximação com escolas, equipes de saúde e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), que pode se tornar uma parceira na implementação das ações. A presença da Funai e da Via Campesina Brasil reforçou a colaboração interinstitucional da iniciativa.
Wesley Lima apontou que o próximo desafio será articular esferas federal, estadual e municipal, integrando as políticas públicas à realidade das aldeias visitadas. O levantamento realizado nas escutas apoiará políticas específicas de enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica em contextos indígenas e ampliará a rede de parcerias institucionais.
O Programa Bem Viver+ é desenvolvido por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED), firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz).
Para mais notícias, acesse o TecMania.
