O Ministério da Educação (MEC), em colaboração com o Ministério da Cultura (MinC), deu início à ação “Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral” nesta segunda-feira, 8 de setembro. A cerimônia de lançamento ocorreu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB), onde foi assinada a portaria interministerial que regulamenta a iniciativa, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A proposta foi instituída como parte do Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de promover a circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística nas escolas públicas, com foco nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas. A ação visa fortalecer o desenvolvimento integral dos estudantes e a formação contínua de professores e artistas.
A gestão da iniciativa será compartilhada entre os ministérios, com a participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), universidades e organizações da sociedade civil, garantindo articulação intersetorial e respeito à diversidade cultural do país.
Santana enfatizou que haverá ações em todos os estados da federação, visando garantir que crianças e jovens brasileiros tenham acesso a uma educação completa. Os objetivos incluem a integração de atividades artístico-culturais ao currículo escolar, a valorização das manifestações culturais populares e a promoção da colaboração entre artistas, educadores e comunidades. A prioridade será para escolas em áreas de vulnerabilidade socioeconômica e cultural.
Margareth Menezes expressou seu desejo para que todos os envolvidos na iniciativa possam vivenciar as experiências transformadoras que a arte e a cultura oferecem como elementos de aprendizagem.
O financiamento será realizado por meio de transferência voluntária de recursos da União para entidades que apresentarem planos de trabalho aprovados em editais de chamamento público. Secretarias de educação e cultura de estados e municípios poderão participar, devendo elaborar e registrar seus planos na plataforma TransfereGov, incluindo detalhamentos sobre objetivos, cronogramas e aplicação de despesas.
Após a assinatura da portaria, o evento de lançamento prosseguiu com mesas de discussão sobre a integração entre educação e cultura. Especialistas e gestores debateram a importância das artes no fortalecimento da educação integral, ressaltando a valorização das culturas indígena e afro-brasileira nas escolas.
No contexto, em 2024, o MEC e o MinC firmaram um acordo de cooperação técnica para promover ações conjuntas voltadas para políticas culturais e educativas, com foco em saberes tradicionais e na implementação de planos de cultura nas universidades federais.
De acordo com dados do Censo Escolar, o Programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas no ciclo 2023-2024. Para o ciclo seguinte (2024-2025), foram pactuadas 943 mil matrículas, impactando diretamente estudantes ao ampliar o acesso a atividades culturais e contribuir para uma formação mais integrada.
Lançado em julho de 2023, o programa visa fomentar matrículas com carga horária mínima de sete horas diárias. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade e oferece suporte técnico e financeiro, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Seu gerenciamento cabe à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e seu financiamento é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com adesão voluntária por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
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