A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de promover a modernização do setor público. O acordo, que foi firmado no final de agosto, busca estabelecer uma parceria voltada para a transformação digital e inovação institucional, em sintonia com as metas do Laboratório de Inovação da AGU (Labori) e do projeto Caravanas de Inovação.
O Serpro respondeu ao edital nº 01/2025, que visa selecionar entidades, tanto públicas quanto privadas, interessadas em colaborar no desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica. Desde abril, o edital atraiu diversas organizações, incluindo a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o Ministério da Saúde, além das procuradorias estaduais do Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul, e a Microsoft.
Os acordos fazem parte das Caravanas de Inovação, uma iniciativa liderada pelo Labori, considerada o maior projeto de inovação aberta do Brasil, que tem a intenção de transformar a AGU em um hub de soluções inovadoras e acessíveis para procuradorias estaduais e municipais em todo o País.
Bruno Costa, procurador federal e coordenador de parcerias do Labori, afirmou que a integração do Serpro ao ecossistema da AGU representa um avanço técnico significativo para o futuro do laboratório. Segundo ele, essa parceria proporcionará um reforço nas áreas de tecnologia da informação, inteligência artificial e gestão de dados, que são especialidades do Serpro e fundamentais para a inovação jurídica e administrativa nas gestões públicas.
Daiane Vaz Lima, gerente do Escritório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Serpro, destacou que a adesão do Serpro às Caravanas reforça o compromisso da instituição com a modernização do Estado. Ela ressaltou que, enquanto desenvolvem soluções inovadoras para diferentes entidades federativas, a AGU garante que essas inovações estejam em conformidade com as normas legais, minimizando riscos jurídicos.
Bruno explicou que o protocolo não implica em repasse de recursos ou obrigações legais imediatas, mas sim estabelece um ambiente colaborativo para a pesquisa, testes e implementação de soluções. A proposta inclui a capacitação de servidores e advogados públicos em temas como inteligência artificial e ciência de dados, contando com a presença do Serpro em eventos e redes colaborativas.
O acordo terá validade inicial de 36 meses e poderá ser prorrogado e ajustado conforme o avanço dos projetos. A expectativa é que a colaboração entre a AGU e as instituições parceiras se torne um modelo exemplar de cooperação para inovação no setor público brasileiro.
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