O Brasil se encontra em um momento crucial para o avanço de sua política climática. Durante o webinário intitulado “Mercado de Carbono na Amazônia: Desafios do Modelo Brasileiro”, realizado na quinta-feira (4/9) pelo Pulitzer Center e pela Folha de S. Paulo, especialistas e autoridades discutiram perspectivas diversas. Enquanto o Governo Federal demonstra compromisso em fortalecer um mercado regulado com integridade e participação social, há também advertências sobre as vulnerabilidades do mercado voluntário. Um consenso entre os participantes é que o Brasil possui um papel central na luta climática global e terá na COP30 uma oportunidade para reafirmar esse protagonismo.
A subsecretária de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, anunciou que o Governo está implementando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, conforme a Lei 15.042/2024, que estabelece o mercado regulado de carbono no país. Ela destacou que a nova legislação promove a integração entre os mercados regulado e voluntário, aumentando a transparência e a eficiência das ações. “Nosso objetivo é criar um mercado íntegro, transparente e inclusivo, que beneficie não apenas a mitigação climática, mas também a geração de empregos e a redução das desigualdades”, afirmou.
Cristina também enfatizou que a consulta prévia e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais será fundamental para a legitimidade dos projetos. “A justiça nos mercados será a base para que o Brasil se torne uma referência global”, acrescentou.
O secretário de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, ressaltou a relevância dos mercados de carbono como ferramentas para direcionar recursos e acelerar ações de mitigação. “Estamos enfrentando uma emergência que exige agilidade e ampliação das soluções. Os mercados de carbono têm o potencial de viabilizar projetos de redução de emissões globalmente”, disse.
Maria Rosa Darrigo, gerente de programas do Pulitzer Center, sublinhou a necessidade de democratizar o acesso à informação. “O mercado de carbono ainda é restrito a nichos técnicos. Nosso objetivo é expandir o debate e envolver escolas, universidades e comunidades diretamente afetadas”, afirmou.
Representantes da imprensa trouxeram contrapontos com base em investigações. O repórter Fábio Pontes, da InfoAmazônia, compartilhou casos que evidenciam as fragilidades do mercado voluntário: “Existem contratos firmados sem consultas adequadas a comunidades, além de áreas sobrepostas a atividades ilegais, comprometendo a credibilidade dos projetos”.
Cristina Reis concluiu que esse processo requer diálogo contínuo entre os setores da sociedade envolvidos e representa uma oportunidade histórica para o Brasil. “É uma chance única de demonstrar que o país pode harmonizar a preservação ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico. Essa é a mensagem que queremos levar a Belém em 2025”, finalizou.
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