Nesta terça-feira (9), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da reunião trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que contou com a presença dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) e do Conselho de Assistência do Distrito Federal (CAS/DF). O evento reuniu representantes de usuários, trabalhadores e entidades de todos os estados e municípios que integram a rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Durante o encontro, Dias enfatizou os avanços recentes da política social no Brasil, destacando a saída do país do Mapa da Fome, a histórica redução da extrema pobreza, e o aumento do acesso à educação e saúde, além da diminuição da desigualdade social.
O ministro atribuiu esses bons resultados ao fortalecimento do SUAS nas diversas localidades e à integração de políticas públicas direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Quando se trabalha um conjunto de políticas integradas, aumentamos a expectativa de vida, a escolaridade, a profissionalização na educação e a renda”, afirmou.
Dias também apontou que o Brasil está em um processo de crescimento, redução das desigualdades e se firmando como referência no combate à fome, mas ressaltou a necessidade de redobrar esforços para atingir os mais necessitados. “Nos anos de 2023 e 2024, voltamos a ser a décima maior potência do mundo, mas não podemos nos conformar com essa posição diante de tanta desigualdade”, declarou.
O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, reforçou a importância do SUAS em todo o território nacional para garantir que as políticas públicas cheguem aos que mais precisam. “Em todos os municípios, contamos com uma rede de trabalhadores, usuários e entidades da rede socioassistencial distribuídos em milhares de unidades de CRAS, CREAS e Centros Pops, assegurando a dignidade humana”, salientou.
Edgilson Tavares, presidente do CNAS, informou que, além das reuniões trimestrais, o Conselho está promovendo conferências municipais e estaduais como preparação para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para acontecer entre 6 e 9 de dezembro deste ano.
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) tem como objetivo promover o controle social da política pública de assistência social e contribuir para seu contínuo aprimoramento, atendendo às necessidades da população brasileira. Suas principais atribuições incluem a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a regulamentação da prestação de serviços públicos e privados de assistência social, a garantia da efetividade do sistema descentralizado e participativo, e a convocação regular da Conferência Nacional de Assistência Social.
O CNAS é composto por 18 membros, com nove representantes do governo e nove da sociedade civil. O órgão é presidido por um de seus integrantes, eleito entre os membros do Conselho, com um mandato de um ano, podendo ser renovado por mais um.
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