O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com as questões ambientais durante a cerimônia de lançamento do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, realizada nesta terça-feira, 9 de setembro, em Manaus, Amazonas. Na ocasião, foi assinado um contrato entre o Governo Federal, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Memorial Chico Mendes, visando a implementação do projeto Sanear Amazônia.
Lula destacou a adesão de 70 prefeitos ao programa, que receberão recursos para adquirir equipamentos essenciais como drones, barcos e caminhões. “Precisamos fornecer o que for necessário para que as pessoas possam ajudar na preservação da Floresta Amazônica”, afirmou o presidente.
Ele também enfatizou a importância da atuação local na conservação ambiental, ressaltando que o governo deve apoiar as iniciativas municipais. “Vocês, nas cidades, sabem onde estão ocorrendo as derrubadas e as queimadas. Nosso papel é ajudar”, completou.
Ao abordar a questão da Amazônia, Lula mencionou a responsabilidade do governo na proteção ambiental, especialmente em vista da COP 30, e reiterou a crença na ciência para a preservação do planeta. “Estamos tentando discutir como salvar este mundo”, afirmou.
O Programa União com Municípios contará com um investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a gestão do BNDES. A execução ficará a cargo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em parceria com o MMA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Incra.
Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou que o Fundo Amazônia havia ficado parado por quatro anos, mas foi revitalizado pelo governo atual. Ela destacou que cinco dos primeiros decretos de Lula estavam relacionados ao meio ambiente, incluindo o restabelecimento do Conama e do Fundo Amazônia.
Marina também apresentou algumas iniciativas do programa, como a recuperação de vegetação nativa e o pagamento por serviços ambientais a comunidades que protegem o meio ambiente, além do fortalecimento das secretarias municipais de Meio Ambiente.
A iniciativa se estenderá aos municípios da Amazônia Legal, prevendo regularização fundiária, georreferenciamento de imóveis, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e assistência técnica rural, com a meta de alcançar cerca de 7 mil famílias.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reiterou o compromisso da instituição com o desenvolvimento sustentável, revelando que, em contraste com o governo anterior, o BNDES aprovou R$ 3,754 bilhões em investimentos para o Amazonas em dois anos.
O filósofo e indigenista Egydio Schwade, presente na cerimônia, destacou a importância da conservação ambiental, ressaltando que devemos cuidar da terra como administradores respeitosos.
O programa Sanear Amazônia, que contará com R$ 14 milhões do Fundo Amazônia, visa garantir acesso à água potável em comunidades tradicionais da região, beneficiando 374 famílias e promovendo a segurança alimentar.
Lançado em 2024, o Sanear Amazônia é resultado de uma cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o MMA e o BNDES, e abrange cinco estados da região, prevendo atender mais de 4 mil famílias.
Durante o evento, também foi anunciado o quarto bloco de editais do programa Restaura Amazônia, com um investimento de até R$ 79 milhões para projetos de restauração ecológica, pretendendo recuperar 2,4 mil hectares de floresta e gerar aproximadamente 880 empregos.
O Fundo Amazônia, criado em 2008, é o principal mecanismo internacional de financiamento para conservação de florestas tropicais, já tendo apoiado 139 projetos e beneficiado cerca de 260 mil pessoas na Amazônia.
Os anúncios realizados em Manaus reforçam o protagonismo do Brasil na agenda ambiental global, especialmente com a preparação para a Conferência do Clima da ONU (COP 30) que ocorrerá em Belém em 2025.
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