sexta-feira, setembro 27, 2024
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X (Twitter) cumpre exigências do STF e pode voltar a funcionar no Brasil em breve

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está próxima de voltar a operar legalmente no Brasil. De acordo com a própria plataforma, seus representantes já entregaram todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprindo assim as ordens judiciais que haviam levado ao seu banimento.

Entre as exigências atendidas, o X afirma ter apresentado a documentação solicitada, além de ter nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no país, um dos pontos fundamentais para a retomada das atividades. A plataforma também garantiu que atendeu a outras demandas do STF, como o pagamento de multas pendentes e a suspensão de perfis associados a atividades ilícitas.

A nomeação de uma representante legal exigiu a apresentação de documentos adicionais para comprovar sua validade, conforme solicitado por Moraes. A rede social teve um prazo de cinco dias para entregar os documentos complementares.

Além da resolução dessas questões legais, o X estabeleceu um novo escritório físico no Brasil, atendendo mais um requisito para seu retorno.

Agora, a decisão final sobre a volta da plataforma ao Brasil depende exclusivamente da análise do ministro Alexandre de Moraes. Caso não haja novos impedimentos, espera-se que o X seja liberado para operar novamente no país nos próximos dias, encerrando o impasse que já dura quase um mês.

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