Picos no Piauí Reconhecida em Estado de Calamidade Pública pelo Governo Federal
No último sábado, 18 de janeiro de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, emitiu uma portaria que declara estado de calamidade pública na cidade de Picos, estado do Piauí. A medida, registrada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), vem em resposta à intensa série de chuvas que atingiu a região, causando danos significativos em diversos bairros e dificultando a rotina dos moradores.
Com esse reconhecimento, Picos agora pode solicitar recursos federais para ações de defesa civil e reabilitação. Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) já chegou à cidade para dar suporte à prefeitura na elaboração de um plano de trabalho. Este plano é crucial para o levantamento dos danos e a formalização da solicitação de ajuda financeira.
Na última quinta-feira, o ministro Waldez Góes se reuniu com o colega de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, para discutir as iniciativas de apoio às comunidades afetadas e reforçar o compromisso do Governo Federal com as ações de ajuda humanitária. “Estamos atuando fortemente, desde os primeiros momentos, para diminuir o sofrimento das pessoas”, afirmou Góes, destacando a mobilização durante este mês de janeiro.
Além de Picos, outros municípios piauienses também estão convocando reuniões com o MIDR para garantir o reconhecimento federal de suas situações de emergência. Para que esses municípios possam obter os recursos, eles precisam formalizar a solicitação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com o acompanhamento técnico da Defesa Civil. A transparência e a agilidade no processo são fundamentais para que os valores requisitados sejam liberados.
Adicionalmente, a Defesa Civil Nacional tem investido em capacitações para habilitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD. Os cursos visam preparar as equipes para uma resposta mais eficaz em situações de calamidade, evidenciando a importância do preparo para enfrentar desastres naturais.
Perguntas Frequentes
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O que significa o reconhecimento de estado de calamidade pública?
- O reconhecimento de estado de calamidade pública é uma declaração oficial que permite que um município convoque recursos federais para ajudar em ações de emergência e recuperação após um desastre.
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Quais são os primeiros passos que Picos deve tomar após o reconhecimento?
- Picos deve elaborar um plano de trabalho que documente os danos e defina as ações necessárias para a recuperação, o que permitirá a solicitação de recursos ao Governo Federal.
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Como os municípios podem solicitar recursos federais em situações de emergência?
- Os municípios devem usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para formalizar a solicitação, incluindo detalhamentos sobre os programas propostos e suas necessidades financeiras.
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Qual é o papel do Grupo de Apoio a Desastres (Gade)?
- O Gade auxilia na avaliação dos danos e na elaboração do plano de ação para que os municípios afetados possam acessar recursos e implementar medidas de recuperação.
- A Defesa Civil oferece treinamento para agentes de proteção e defesa civil?
- Sim, a Defesa Civil Nacional promove cursos de capacitação para qualificar agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, com foco no uso eficaz do S2iD e na resposta a desastres.
