O Brasil avançou significativamente em direção à autonomia na produção de vacinas ao anunciar uma chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em tecnologias de RNA do país. Focado no RNA mensageiro (mRNA), essa iniciativa utiliza uma das tecnologias mais seguras e avançadas para vacinas e terapias do mundo, fazendo parte de um conjunto de ações voltadas para a soberania científica nacional, com um investimento de R$ 450 milhões.
Os anúncios foram feitos pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na última sexta-feira (25).
Com um investimento de R$ 60 milhões, o Centro de Competências em tecnologias de RNA buscará acelerar a produção nacional de vacinas e terapias inovadoras. Esta tecnologia, que foi utilizada pela primeira vez durante a pandemia da Covid-19, emprega RNA sintético para induzir o organismo a produzir uma proteína viral, impulsionando a resposta imunológica. Diferente das vacinas tradicionais, que utilizam o agente infeccioso inativado ou atenuado, o mRNA ensina o corpo a se proteger sem exposição direta ao microorganismo.
A ministra Luciana Santos destacou que o governo está empenhado em consolidar o setor de saúde como motor do desenvolvimento econômico, promovendo o acesso a medicamentos e tratamentos mais eficazes e adequados, além de fortalecer a soberania nacional. “Não podemos esquecer que uma saúde robusta depende de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou a ministra.
O Centro, que será um marco em pesquisa, desenvolvimento e inovação, buscará parcerias com startups, universidades, empresas e instituições científicas e tecnológicas, tanto nacionais quanto internacionais. Entre seus objetivos estão o desenvolvimento de vacinas prioritárias para as Américas, apoio técnico e capacitação de outras instituições de pesquisa na região.
O projeto, que será executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), está alinhado às ações da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). As instituições científicas e tecnológicas interessadas têm até 26 de agosto para enviar suas propostas.
Em relação à produção de imunizantes com essa tecnologia, o Ministério da Saúde investe em plataformas de produção de vacinas de RNA mensageiro no Instituto Butantan e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“É crucial entendermos as oportunidades atuais para o Brasil. Estamos em um momento estratégico, com parcerias sendo fortalecidas entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a OPAS, apoiadas pelos recursos anunciados pelo MCTI”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
Investimentos estruturantes: biofármacos, dispositivos médicos e saúde digital
Para fomentar a inovação no SUS, Alexandre Padilha também anunciou R$ 30 milhões para a criação de seis novas Unidades Embrapii em áreas estratégicas como biofármacos, dispositivos médicos e saúde digital. Essas unidades colaborarão no desenvolvimento de soluções tecnológicas em parceria com empresas e instituições científicas e tecnológicas, visando atender as demandas prioritárias do SUS.
O investimento total desse projeto pode alcançar R$ 240 milhões, incluindo contrapartidas das empresas e das instituições selecionadas para a produção tecnológica.
“Para fortalecer o Complexo da Saúde, é essencial contar com pesquisadores qualificados, políticas que incentivem o investimento em pesquisa e desenvolvimento e a promoção da exportação de produtos de saúde”, ressaltou a ministra Luciana.
“Com as ações que estamos iniciando hoje, buscamos estimular empresas e instituições do setor saúde a desenvolver projetos inovadores e ambiciosos, alinhados aos desafios do Sistema Único de Saúde,” afirmou Álvaro Prata, presidente da Embrapii.
Doenças negligenciadas e insumos estratégicos
Ainda foram destinados R$ 60 milhões para Projetos de Alto Impacto focados no desenvolvimento de dispositivos médicos, diagnósticos avançados e na fabricação nacional de fármacos e farmoquímicos. O intuito é impulsionar empresas e Unidades Embrapii a desenvolver tratamentos para doenças negligenciadas e insumos estratégicos, como anticorpos monoclonais, além de soluções digitais para diagnósticos em áreas remotas.
Cada projeto deverá contar com a participação de pelo menos duas Unidades Embrapii e uma empresa, podendo haver parcerias adicionais com outras empresas e ICTs.
Consulta pública para regulamentar debêntures incentivadas na saúde
Foi lançada uma consulta pública para regulamentar o uso de debêntures incentivadas na saúde, com o intuito de permitir que obras e ampliações de infraestrutura no SUS possam captar recursos do setor privado, oferecendo incentivos fiscais aos investidores. Essa proposta busca atrair capital privado para fortalecer a capacidade de investimento e modernização do SUS. A consulta estará aberta até 10 de agosto de 2025.
Desenvolvimento de insumos farmacêuticos e terapias
O MCTI e a Finep também abriram uma chamada pública de subvenção econômica no valor de R$ 300 milhões para apoiar projetos de inovação no setor de saúde. Os recursos, não reembolsáveis e em fluxo contínuo, serão destinados a empresas que desenvolvem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) inovadores, plataformas de Terapias Avançadas e dispositivos médicos inovadores.
A iniciativa também visa fortalecer a pesquisa clínica no país, priorizando a execução de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de incentivar parcerias com instituições científicas e a participação de mestres e doutores. Espera-se que essa ação aumente a produção nacional de tecnologia em saúde e amplie a oferta de terapias avançadas e produtos para o SUS.
“Com essa abordagem, esperamos aumentar a produção nacional de insumos e tecnologias em saúde, fortalecer a oferta de Terapias Avançadas no país e a capacidade de pesquisa clínica,” explicou Luciana.
Cooperação com a OPAS/OMS para a soberania regional
A programação incluiu um workshop ministrado pela OPAS/OMS para capacitar empresas públicas e privadas a atuar como fornecedoras de vacinas e insumos de saúde aos países das Américas, em colaboração com o Fundo Rotativo Regional da OPAS.
Esse fundo destina-se à compra conjunta de suprimentos essenciais, visando melhorar o acesso a insumos seguros e eficientes, além de promover a eficácia e sustentabilidade dos sistemas de saúde na região.
“Esse é um momento produtivo de sinergia entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com investimentos voltados a fortalecer a produção nacional. Queremos que o Brasil não só atenda sua demanda interna, mas também forneça produtos de saúde para outros países da região, apoiados pela OPAS, aumentando a capacidade produtiva e tecnológica do Brasil,” destacou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS/OMS.
Sobre a Embrapii
A Embrapii, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é uma organização social que colabora com Instituições de Ciência e Tecnologia para promover a inovação na indústria. Ela conecta centros de pesquisa a empresas, compartilhando os custos de inovação por meio de recursos não reembolsáveis para projetos que visam introduzir novos produtos e processos no mercado.
As empresas interessadas devem apresentar seus desafios tecnológicos à Unidade Embrapii que possua a competência técnica adequada. A Embrapii mantém contrato de gestão com o Governo Federal e parcerias com o Sebrae e o BNDES.
