Na manhã desta quarta-feira (6/8), durante a Reunião Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE) em Brasília, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, apresentou uma visão abrangente sobre as políticas e iniciativas do MCTI, enfatizando as contribuições para a educação em todos os níveis. O encontro teve como objetivo reforçar a presença de ciência, tecnologia e inovação na educação básica, técnica, tecnológica e superior.
A ministra ressaltou os avanços desde 2023, especialmente em relação ao fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e à colaboração com o Ministério da Educação (MEC) para aumentar o acesso à ciência nas escolas públicas do país.
“Na Sociedade do Conhecimento e neste mundo 4.0, educação, ciência, tecnologia e inovação são sinônimos de desenvolvimento e autonomia”, afirmou Luciana Santos. “O governo brasileiro atual vê educação e ciência não como despesas, mas como investimentos. Essa visão se reflete na recomposição integral do FNDCT, uma decisão política do presidente Lula que possibilitou avanços significativos nos financiamentos destinados à ciência nacional.”
De acordo com a ministra, o FNDCT passou de R$ 2,8 bilhões em 2019 para uma previsão de R$ 14,7 bilhões em 2025. Esses recursos têm sido essenciais para revitalizar a infraestrutura de pesquisa, estimular a inovação e promover a formação de profissionais em áreas estratégicas, como inteligência artificial, semicondutores e segurança cibernética.
Entre os programas destacados, Luciana mencionou o Mais Ciência na Escola, em parceria com o MEC. Com um investimento de R$ 200 milhões, a iniciativa alcançará 2 mil escolas ainda este ano, oferecendo laboratórios práticos, bolsas para 20 mil alunos e capacitação de 2 mil professores através de universidades e institutos federais.
Cultura Oceânica
“O programa estimula o interesse dos alunos pelas ciências, promove o letramento digital e ajuda a reduzir desigualdades, alcançando comunidades periféricas, quilombolas e indígenas”, explicou a ministra. Ela destacou também a relevância da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que este ano ocorrerá de 20 a 26 de outubro, com o tema “Planeta Água: a cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas em meu território”.
Além da educação básica, Luciana apresentou iniciativas voltadas ao ensino superior, como o Pró-Infra, que integra o Novo PAC, tendo já investido R$ 4,3 bilhões na expansão e modernização da infraestrutura científica nacional — com mais de R$ 1,3 bilhão destinado às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Ela também destacou o programa Conhecimento Brasil, que visa repatriar e fixar pesquisadores brasileiros que atuam no exterior, fortalecendo redes de cooperação internacional. Mais de 2.500 pesquisadores já demonstraram interesse no primeiro edital.
“Todos os programas do FNDCT, atualmente 12, atendem ou estão conectados às universidades e institutos federais”, afirmou Luciana. “Ciência e Educação são nossos passaportes para o futuro. Investindo no conhecimento, estamos construindo um país mais justo e desenvolvido”, enfatizou a ministra.
Política integrada
O presidente do CNE, Cesar Callegari, ressaltou a importância do diálogo entre as políticas de ciência, tecnologia e inovação e as diretrizes da educação nacional. “Uma comissão foi criada para assegurar uma presença mais organizada da temática de ciência e inovação em todas as etapas e modalidades educacionais do país, abrangendo a educação básica em suas diferentes formas e também a educação superior”, afirmou.
O conselheiro Paulo Fossatti argumentou a favor da integração da ciência na educação desde a infância até o pós-doutorado. Ele apresentou os quatro eixos das diretrizes em elaboração pelo CNE: acesso à cultura científica, currículos inovadores, formação de educadores e ecossistemas de inovação. “Precisamos cultivar um ambiente cultural em nosso país que envolva ciência, tecnologia e inovação”, declarou.
Israel Batista alertou sobre a crescente descredibilização da ciência no país. “Há uma decisão política deliberada para descredenciar a ciência”, disse. Ele defendeu a autonomia nacional no uso e regulamentação de novas tecnologias. “O Brasil precisa deixar de ser apenas um consumidor dessas tecnologias. Precisamos inserir nossa própria digital nisso”, enfatizou.
Batista acrescentou que o CNE já está trabalhando em diretrizes para a utilização pedagógica da inteligência artificial, que deve ser incluída nos currículos das licenciaturas. “A escola deve refletir a diversidade de tipos de conhecimento, abordagens e estratégias pedagógicas”, disse. “Um professor que se adapta é essencial para a escola. O que não se adapta, também”, concluiu o conselheiro.
