Na quinta-feira (4), o Auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, sediou o seminário “Justiça Climática e Racismo Ambiental: construção dos conceitos e políticas no Brasil”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), teve a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e reuniu representantes dos Três Poderes, especialistas, organizações da sociedade civil e lideranças de comunidades impactadas para discutir bases e diretrizes para políticas públicas sobre o tema.
Os objetivos do seminário incluem a construção de conhecimentos sobre Justiça Climática, a necessidade de marcos regulatórios e políticas públicas, e o estabelecimento de diálogo técnico e político para avanços nas resoluções discutidas pelo CONAMA.
Durante seu pronunciamento, Sonia Guajajara enfatizou que a crise climática representa um dos maiores desafios do século XXI, destacando que seus efeitos não são uniformes para todas as populações. Ela assinalou que, em um país como o Brasil, marcado por desigualdades sociais, econômicas e raciais, a luta pela Justiça Climática e o combate ao racismo ambiental são essenciais para a eficácia e inclusão das políticas públicas nos campos dos direitos humanos e meio ambiente.
“É com responsabilidade e compromisso que trago a necessidade urgente de pautarmos de forma aprofundada a justiça climática e o combate ao racismo ambiental dentro das nossas diretrizes e deliberações aqui no CONAMA”, afirmou a ministra.
O conceito de racismo ambiental, originado nos Estados Unidos na década de 1980, se aplica de maneira direta à realidade brasileira, referindo-se à exposição desproporcionada de populações racializadas, especialmente negras e indígenas, a riscos ambientais devido à marginalização social e geográfica.
“A crise climática que enfrentamos hoje é, acima de tudo, social, econômica e desigual. No Brasil, essa desigualdade possui cor, território e rostos. São os povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, de terreiro e as populações das periferias urbanas que vivem os impactos mais severos das mudanças climáticas, como enchentes, secas prolongadas, deslizamentos e contaminação de recursos naturais”, acrescentou a ministra.
Ela exemplificou que, no país, o racismo ambiental se manifesta em cotidianos como a localização de lixões, indústrias poluentes e aterros sanitários próximos a comunidades negras e pobres; remoções forçadas de comunidades tradicionais em nome do “progresso” e a falta de políticas públicas eficazes nas periferias urbanas.
“O racismo ambiental se revela na instalação de aterros sanitários e indústrias poluentes perto de comunidades marginalizadas. A histórica ausência de saneamento básico, coleta de lixo e políticas de prevenção aos desastres em territórios vulnerabilizados, além da exclusão dessas populações de espaços decisórios, destacam a urgência de que o CONAMA incorpore transversalmente o combate ao racismo ambiental e a promoção da justiça climática em suas resoluções e na sua estrutura de funcionamento”, concluiu Sonia Guajajara.
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