Acordo entre União Europeia e Mercosul fortalece inovação e soberania do SUS
Por Redação
O acordo assinado entre a União Europeia e o Mercosul nesta sexta-feira (6), durante a Cúpula do Mercosul em Montevidéu, representa uma importante vitória histórica para o Brasil, especialmente no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a revisão liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil garantiu que sua saúde não será apenas uma consumidora de produtos internacionais, mas sim um motor de inovação que estimulará a produção nacional.
“Essa conquista reafirma o papel do Brasil como protagonista em saúde pública global. A liderança do presidente Lula foi decisiva para transformar o acordo em uma oportunidade de desenvolvimento tecnológico, redução de desigualdades e avanço na soberania do SUS”, declarou Nísia Trindade, Ministra da Saúde. Para a ministra, a estratégia não só atende ao dever constitucional do investimento em saúde, mas também se apresenta como uma ferramenta crucial para o crescimento econômico e inclusão social do país.
O novo formato do acordo está em linha com os artigos 196 e 219 da Constituição brasileira, que reconhecem a saúde como um direito universal e o mercado interno como patrimônio nacional. O governo ampliou investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), reforçando seu compromisso com a produção nacional de medicamentos, vacinas e terapias ao destinar R$ 57,4 bilhões até 2026 — o maior volume de investimentos públicos e privados em uma década.
Nos anos de 2023 e 2024, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde alocará R$ 3,3 bilhões a 35 projetos estratégicos. Essa injeção de recursos abrangerá a produção de vacinas, medicamentos oncológicos e dispositivos médicos, além da criação de centros de pesquisa e inovação.
Recentemente, o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) revelou resultados animadores desde sua reestruturação institucional. Foram apresentados 322 projetos destinados à inovação em saúde, um número sem precedentes na história do Ministério da Saúde, evidenciando a confiança do setor produtivo nas novas diretrizes do governo.
Essas iniciativas solidificam o compromisso do governo com a inovação e a sustentabilidade do SUS, assegurando que a população brasileira tenha acesso a tecnologias de ponta em saúde.
Perguntas Frequentes
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O que é o acordo entre a União Europeia e o Mercosul?
- É um tratado assinado em 6 de dezembro de 2024 para estreitar laços comerciais e de cooperação entre os países que compõem a União Europeia e os membros do Mercosul, com foco em fortalecer a produção e inovação no setor de saúde.
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Como o acordo impacta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil?
- O acordo protege o SUS, reitera seu papel como motor de desenvolvimento e garante a capacidade de inovação e produção nacional na área de saúde, evitando que o Brasil seja apenas um consumidor de produtos de saúde internacionais.
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Quais investimentos estão sendo realizados para o fortalecimento do SUS?
- O governo brasileiro pretende investir R$ 57,4 bilhões até 2026 no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, além de destinar R$ 3,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde a projetos estratégicos.
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O que é o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)?
- É uma estrutura que visa integrar e desenvolver a produção de tecnologias e insumos de saúde no Brasil, promovendo a inovação e a sustentação do SUS.
- Qual foi a resposta do setor produtivo ao novo enfoque do governo em saúde?
- O setor produtivo demonstrou confiança nas novas estratégias do governo, com a apresentação de 322 projetos visando inovação e desenvolvimento no setor de saúde, o maior volume registrado na história do Ministério da Saúde.
