Semana Nacional do Registro Civil: Um Passo Importante Para a Cidadania em Jequié (BA)
Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, o município de Jequié, na Bahia, foi palco da 3ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), o evento trouxe uma série de iniciativas voltadas ao público idoso e à erradicação do sub-registro civil de nascimento, um problema que afeta milhares de brasileiros.
Durante a semana, Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa realizaram diversas atividades, incluindo a apresentação do Programa Envelhecer nos Territórios, a aplicação de questionários e a programação de visitas domiciliares para idosos que são beneficiários do Programa Registre-se! As ações aconteceram na Praça Artur Alves Pereira, onde os agentes puderam interagir diretamente com a população local.
O Programa “Registre-se!” foi criado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de atender idosos, a iniciativa foca especialmente em grupos como a população indígena, pessoas em situação de rua, e aqueles em cumprimento de medidas de segurança, entre outros.
O Programa Envelhecer nos Territórios, instituído em 2023, visa promover os direitos humanos das pessoas idosas. Com uma abordagem abrangente, ele fomenta a formação de Agentes de Direitos Humanos e busca garantir a efetividade das políticas públicas para essa população. Em Jequié, esse programa já está em operação desde 2024, com 30 agentes atuando e mais de 3 mil atendimentos realizados.
Com a ampliação das iniciativas voltadas à inclusão social e à promoção da cidadania, eventos como a Semana Nacional do Registro Civil são fundamentais para dar voz e dignidade aos cidadãos que mais necessitam. Este ano, o desafio é grande, mas os resultados prometem transformar a realidade de muitas famílias.
Dúvidas Frequentes sobre o Registro Civil e os Programas Relacionados
-
O que é o Programa “Registre-se!”?
- É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e facilitar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
-
Quem pode se beneficiar do Programa “Registre-se!”?
- O programa é voltado para a população indígena, pessoas em situação de rua, e grupos em cumprimento de medidas de segurança, além de atender a outros segmentos em situação de vulnerabilidade.
-
O que é o Programa Envelhecer nos Territórios?
- Este programa tem como foco a promoção dos direitos humanos das pessoas idosas, capacitando agentes de direitos humanos e fortalecendo políticas públicas selecionadas.
-
Como posso participar das iniciativas em minha cidade?
- A participação pode ocorrer por meio da consulta a centros de atendimento social ou envolvendo-se com as iniciativas do MDHC na sua localidade.
- Qual a importância do registro civil para a cidadania?
- O registro civil é essencial para garantir direitos e acesso a serviços públicos, sendo uma das primeiras etapas na formação da identidade legal de uma pessoa.
