Balanço da AgSUS celebra os resultados alcançados em 2024
Na última terça-feira, 17 de dezembro de 2024, o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) se reuniu para comemorar os avanços obtidos ao longo do ano. Sob a liderança do secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, o encontro destacou conquistas significativas para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente voltadas para a integração de programas e o fortalecimento do atendimento às populações mais vulneráveis.
Entre as realizações celebradas, destaca-se o reconhecimento pela Justiça Federal da imunidade tributária da AgSUS. Essa isenção, garantida pela Lei 2.613/55, isenta a agência de impostos e contribuições sociais, proporcionando uma economia considerável para a manutenção e ampliação dos serviços de saúde ofertados pelo SUS. O presidente da AgSUS, André Longo, comentou sobre a importância dessa conquista: “Representa uma economia bastante significativa para o SUS e é um diferencial da AgSUS”.
Outro ponto crucial destacado foi a integração dos Programas de Provimento, que tem como objetivo ampliar o acesso à saúde em regiões mais remotas e de difícil acesso. Barbosa enfatizou: “Estamos cumprindo nosso compromisso com a efetividade do SUS, sob a ótica das necessidades da população”. A unificação dos modelos para os médicos beneficiados é uma estratégia que visa garantir condições equitativas para os profissionais da saúde, independentemente de onde atuem.
A reunião também abordou as medidas adotadas para a regularização da situação previdenciária dos médicos vinculados à AgSUS, um passo essencial para garantir os direitos desses trabalhadores. “Garantir o direito previdenciário para todos esses trabalhadores é o que mais importa para o governo e para a nossa agência”, afirmou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde.
Adicionalmente, foi aprovada a criação de dois novos cargos para os escritórios da AgSUS nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), refletindo um compromisso em melhorar as condições de atendimento à saúde indígena. “A AgSUS atende à efetividade de ações importantes da gestão para o SUS e continuará atuando dessa forma em outras áreas”, completou Berger.
O balanço de 2024 da AgSUS demonstra um esforço coletivo em transformar e fortalecer o SUS, garantindo um sistema de saúde mais igualitário e acessível para todos os brasileiros.
Perguntas e Respostas
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O que é a AgSUS?
- A AgSUS é a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde, voltada para melhorar a efetividade e eficiência do SUS, especialmente em áreas vulneráveis.
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Quais foram os principais resultados alcançados pela AgSUS em 2024?
- Em 2024, a AgSUS celebrou o reconhecimento da imunidade tributária, a integração dos Programas de Provimento, a regularização previdenciária dos médicos e a criação de novos cargos para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
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Como a imunidade tributária beneficia o SUS?
- A imunidade tributária permite que a AgSUS não pague impostos e contribuições, gerando uma economia significativa que pode ser revertida em melhorias na oferta de saúde.
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Qual a importância da integração dos Programas de Provimento?
- A integração busca ampliar o acesso à saúde para populações em regiões remotas, garantindo que médicos tenham as mesmas condições de trabalho e atendimento.
- Como a AgSUS contribui para a saúde indígena?
- A criação de novos cargos nos DSEIs e a atualização das estratégias de trabalho visam melhorar a gestão e a efetividade das ações de saúde voltadas para as comunidades indígenas.
