Na agenda desta quinta-feira (04) na Itália, Jorge Messias, advogado-geral da União, reuniu-se com Katherine Meighan, diretora jurídica e de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), para discutir potenciais iniciativas conjuntas. As autoridades destacaram a sintonia entre as prioridades do Fundo e do Governo Federal, incluindo segurança alimentar, melhoria da nutrição e desenvolvimento rural.
Messias relembrou que a Aliança Global contra a Fome foi lançada em 2024, durante a presidência do Brasil no G20. Ele enfatizou que a AGU, atuando em diversos ministérios e autarquias, presta assessoramento aos órgãos governamentais responsáveis pela formulação de políticas no combate à fome e no desenvolvimento rural.
Durante a reunião, Messias e Meighan identificaram oportunidades de colaboração entre a AGU e o FIDA, focando no apoio a populações vulneráveis e comunidades quilombolas. O advogado-geral destacou que a AGU pode fornecer consultoria jurídica para superar obstáculos burocráticos relacionados aos investimentos do Fundo no país, mencionando iniciativas como o Laboratório de Inovação (Labori), que desenvolve estudos em economia solidária.
Meighan reconheceu a experiência do Brasil em políticas de segurança alimentar, ressaltando que o FIDA possui um portfólio superior a R$ 1 bilhão em projetos voltados para a segurança alimentar e a resiliência climática, especialmente nas comunidades rurais do Nordeste.
Messias também mencionou dois acordos recentes firmados pela AGU, incluindo um relacionado à Bacia do Rio Doce, estabelecido após a tragédia em Mariana (MG), com as indenizações às vítimas já iniciadas. Ele ainda destacou o Acordo de Alcântara, no Maranhão, considerado positivo para os direitos quilombolas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, apontando a discussão sobre iniciativas conjuntas em prol das comunidades quilombolas como um dos pontos de cooperação identificados no encontro.
O FIDA, uma agência da ONU com sede em Roma, é uma instituição financeira internacional que investe em áreas rurais, capacitando-as para enfrentar a pobreza, melhorar a segurança alimentar, a nutrição e aumentar a resiliência.
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