Alagoas receberá um investimento de R$ 183,3 milhões do Governo Federal para serem aplicados em obras de transporte, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e na construção de um centro comunitário. O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a participação de ministros líderes de pastas relevantes e outras autoridades durante um evento no Palácio do Planalto.
Dentro do pacote de investimentos de R$ 41,7 bilhões do Novo PAC Seleções, o Ministério das Cidades é responsável pela execução das modalidades de Mobilidade Urbana para grandes e médias cidades, Prevenção a Desastres Naturais com foco em Drenagem Urbana Sustentável e Esgotamento Sanitário Urbano, inseridos no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. A modalidade de Abastecimento de Água Urbano, do eixo Água para Todos, também está sob a alçada do mesmo ministério. Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública é o executor do CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida, que faz parte do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva.
Ao todo, foram selecionados 899 projetos de 27 estados, 488 municípios e 1 consórcio. Em Alagoas, 14 obras foram selecionadas para serem implementadas em 9 municípios do estado, beneficiando 38% da população alagoana. Os projetos em Alagoas foram inscritos em todas as modalidades, refletindo a participação ativa do estado no Novo PAC Seleções. Estima-se que as obras e empreendimentos beneficiem cerca de 1,2 milhão de cidadãos alagoanos.
As seleções para as modalidades de Mobilidade Urbana privilegiaram propostas para meios de transporte de alta capacidade e obras voltadas para o transporte coletivo, além de incentivar a mobilidade ativa com infraestrutura para ciclistas e pedestres. Já as seleções de Prevenção a Desastres Naturais enfocaram na drenagem urbana sustentável, buscando mitigar os riscos de inundações e outros desastres naturais. Seleções de Esgotamento Sanitário priorizaram a universalização dos serviços e a melhoria das condições de saúde e ambientais. Por sua vez, as seleções para Abastecimento de Água Urbano visaram ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de fornecimento de água, enquanto o programa CONVIVE busca promover a convivência cidadã e a cultura de paz por meio de um centro comunitário que oferece variados serviços e programas sociais.
Este esforço coletivo contribui para os objetivos nacionais de universalização dos serviços de saneamento e abastecimento de água, bem como para o fortalecimento da segurança pública e inclusão social até 2033, conforme estabelecido no Marco Legal do Saneamento e no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2021-2030).
