Reforma Tributária: Um Marco Histérico para o Brasil
Em uma declaração que reflete o fervor em torno de um assunto que há décadas é debatido, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, exaltou a Reforma Tributária promovida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Alckmin ressaltou que essa mudança não só é esperada há mais de 30 anos, mas que também trará benefícios cruciais para a sociedade brasileira.
“Essa é uma reforma histórica, aguardada há décadas e corretamente feita no primeiro ano de mandato. Reforma estruturante, emenda constitucional, é bom fazer no primeiro ano, que vem com a força no presidencialismo”, afirmou Alckmin, ao destacar que a proposta, enviada ao Congresso Nacional em 2023, é um divisor de águas para a economia do país.
Os efeitos da Reforma Tributária são esperados em múltiplas frentes: aumento do emprego, maior volume de investimentos e um incremento significativo nas exportações. Alckmin citou estudos que indicam que, em um horizonte de 15 anos, a reforma poderia resultar em um crescimento de até 12% no PIB brasileiro. “Além de simplificar, reduzir custos e diminuir litigiosidade, essa reforma vai estimular o investimento por meio da desoneração”, explicou o ministro.
Os setores da indústria, agropecuária, serviços e construção civil também estão na expectativa de crescimento positivo. “A indústria deve ter uma expectativa conservadora de 16,6% de aumento em 15 anos. A agropecuária quase 11%, e o setor de serviços, mais de 10%”, acentuou Alckmin, enfatizando que a reforma equipara a construção artesanal à industrial, gerando um impulso na área.
Outro ponto destacado foi o programa Acredita Exportação, que visa fomentar o comércio exterior, especialmente entre micro e pequenas empresas. Este programa, que já foi aprovado na Câmara e aguarda apreciação no Senado, devolve imediatamente aos exportadores de pequeno porte 3% do valor exportado. “Isso vai estimular a pequena empresa a exportar, enquanto se conclui a transição da reforma tributária”, apontou Alckmin.
Além disso, o presidente em exercício destacou a importância dos acordos comerciais firmados pelo governo, incluindo os pactos com o Mercosul-Singapura e Mercosul-União Europeia. Ele mencionou que o presidente Lula está atualmente em missão no Japão para abrir novos mercados, enfatizando o desejo do governo em continuar expandindo as oportunidades de comércio exterior.
Perguntas e Respostas sobre a Reforma Tributária
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O que é a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária é um conjunto de mudanças na legislação fiscal do Brasil que visa simplificar a cobrança de impostos, aumentar a eficiência econômica e promover o crescimento, visando principalmente a desoneração de investimentos e estímulo à exportação. -
Como a Reforma Tributária pode impactar a economia brasileira?
A reforma pode resultar em um aumento do PIB em até 12% em 15 anos, além de promover crescimento nos investimentos e nas exportações, beneficiando vários setores, como a indústria, agropecuária e serviços. -
Qual o benefício do programa Acredita Exportação?
O Acredita Exportação devolve 3% do valor exportado aos pequenos exportadores, incentivando-os a entrar no mercado internacional e ajudando a incrementar a balança comercial do país. -
Quais setores se beneficiarão mais com a reforma?
A indústria, com uma expectativa de aumento de 16,6%; a agropecuária, com quase 11%; e o setor de serviços, que pode crescer mais de 10%, são os principais setores que devem se beneficiar da Reforma Tributária. - Quando a Reforma Tributária será implementada?
A proposta foi enviada ao Congresso em 2023 e já foi aprovada na Câmara, aguardando agora votação no Senado, que deve ocorrer nas próximas semanas. A expectativa é que a reforma comece a ser implementada logo após a aprovação.
