Investigação revela que Facebook e Instagram ainda são usados por crianças e pode resultar em multa; empresa discorda do relatório.
Uma análise da Comissão Europeia concluiu que a Meta não conseguiu impedir o acesso de menores de 13 anos às suas plataformas. O relatório foca especificamente no uso do Instagram e do Facebook. Em uma declaração ao The Guardian, a Meta contestou os achados e afirma que tem realizado mudanças para tornar suas plataformas mais seguras.
Segundo o relatório, a empresa não está sendo eficaz nas medidas atualmente implementadas para evitar que um público mais jovem do que o permitido pelo Digital Services Act (DSA) tenha acesso às redes sociais.
Esse cenário implica que a Meta estaria expondo crianças de 12 anos ou menos a conteúdos que podem ser inadequados, incluindo materiais criminosos, perigosos ou destinados a adultos, além dos já conhecidos riscos à saúde mental associados a esses aplicativos.
Os novos problemas da Meta na UE
Entre as irregularidades destacadas, foi apontada a falta de mecanismos para identificar esse público cadastrado de maneira irregular: um usuário pode simplesmente inserir uma data de nascimento falsa para criar um perfil, sem que haja qualquer forma de verificação sobre a veracidade da informação.
Udemy sofre vazamento e expõe 1,4 milhão de usuários
Além disso, a Meta falhou em implementar métodos eficazes para que usuários denunciem contas irregulares: a ferramenta para relatar o uso das plataformas por crianças foi considerada pouco intuitiva e sem um acompanhamento rigoroso por parte da empresa.
Na próxima fase da investigação, Instagram e Facebook terão a chance de analisar o material e enviar respostas por escrito, além de implementar novas medidas de segurança que corrijam as falhas identificadas.
As conclusões atualmente são preliminares, mas o processo pode resultar em uma multa significativa para a Meta, que pode chegar a até 6% da receita global da empresa — o que poderia totalizar em torno de US$ 12 bilhões ou R$ 60,4 bilhões, considerando os valores estimados para 2025.
Nos últimos anos, a Meta já enfrentou várias penalidades da UE por acusações de irregularidades, incluindo o armazenamento inadequado de senhas, práticas anticompetitivas e coleta indevida de dados dos usuários.
Pacote Python com milhões de usuários foi infectado por falha no GitHub
O que diz a Meta?
Em comunicado, a Meta refutou as conclusões apresentadas e advertiu que não é apropriado fazer “julgamentos precipitados” sobre os resultados da investigação. A empresa reconhece que suas redes são destinadas a pessoas com mais de 13 anos e ressalta que está adotando medidas para identificar e remover contas de usuários que não se enquadram neste critério.
“Continuaremos a investir em tecnologias que detectem e eliminem contas de usuários abaixo dessa idade e em breve compartilharemos mais informações sobre ações adicionais que serão implementadas”, afirma a nota.
A verificação de idade para permitir o uso de plataformas digitais apenas por pessoas dentro de uma faixa etária específica é também um dos aspectos da legislação brasileira de proteção às crianças e adolescentes na internet, conhecida como ECA Digital, que entrou em vigor no mês passado.
Deseja se manter atualizado sobre as novidades de segurança e privacidade no ambiente digital? Acompanhe a seção especial sobre o tema no site da TecMania!