O Amapá receberá R$ 135,9 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal para desenvolver projetos em transporte, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e construção de um centro comunitário. Os recursos fazem parte de um pacote maior de investimentos divulgado pelo governo, totalizando R$ 41,7 bilhões.
Os projetos serão gerenciados por diferentes ministérios: as iniciativas de Mobilidade Urbana, Prevenção a Desastres Naturais com foco em Drenagem Urbana Sustentável, e Esgotamento Sanitário Urbano estão sob responsabilidade do Ministério das Cidades. Já os projetos de Abastecimento de Água Urbano são coordenados pelo mesmo ministério, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública cuida do projeto CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida.
O anúncio dos investimentos foi feito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na presença de ministros e outras autoridades no Palácio do Planalto.
Ao todo, 899 empreendimentos foram selecionados, abrangendo propostas de 27 estados, 488 municípios e um consórcio. No Amapá, quatro obras foram aprovadas e impactarão toda a população de dois municípios do estado, representando 75% dos habitantes locais. Os municípios amapaenses contemplados inscreveram propostas em todas as modalidades oferecidas pelo Novo PAC Seleções.
Os projetos de mobilidade urbana priorizam o transporte de alta e média capacidade, além de infraestrutura para ciclistas e pedestres. As propostas para drenagem urbana atendem critérios rigorosos e visam manejar águas pluviais, diminuindo o risco de inundações e alagamentos. No setor de esgotamento sanitário, os municípios foram selecionados com base no déficit de serviços de esgoto, visando a universalização de tais serviços. Os projetos de abastecimento de água buscam ampliar o acesso a água potável de qualidade.
Já os projetos para o Centro Comunitário pela Vida, no contexto do CONVIVE, foram destacados em municípios com altas taxas de violência, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O centro oferecerá serviços e programas em várias áreas, como educação, cultura, esportes, geração de emprego e renda, assistência social, saúde, promoção do acesso a direitos e cultura de paz.
Para mais detalhes, acesse o site da Casa Civil.
