Após o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) ter processado formalmente a Apple por suspeita de monopólio no mercado de smartphones, a empresa apresentou uma resposta formal no último dia 29. A contestação surge após várias tentativas da Maçã de se opor ao caso ao longo do último ano.
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O processo foca em cinco aspectos principais da experiência do iPhone, alegando que eles prejudicariam a concorrência. A Apple, por sua vez, afirma que o DOJ “não compreende fundamentalmente” esses cinco pontos.
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Veja abaixo a argumentação da Apple para cada alegação:
- Super Apps: o DOJ alega que a Apple impede o sucesso de “super apps”, que oferecem acesso a múltiplos serviços em um único local, como o WeChat, popular na China. A Apple defende que suas regras permitem e incentivam tais aplicações, afirmando que já existem vários “super apps” na App Store;
- Jogos em nuvem: enquanto a acusação afirma que a Apple bloqueia jogos transmitidos em nuvem, a empresa responde que permite jogos em streaming tanto via web quanto na App Store;
- Aplicativos de mensagem: o DOJ indica que a Apple prejudica aplicativos de mensagens de terceiros para promover suas próprias soluções. A Apple contesta, ressaltando que esses apps já estão amplamente disponíveis e são populares no iPhone;
- Compatibilidade com relógios inteligentes: o DOJ alega que o funcionamento de smartwatches de outras marcas é limitado pela Apple, enquanto a empresa argumenta que esses dispositivos podem se emparelhar com o iPhone, compartilhar dados por meio de aplicativos e usufruir de funcionalidades desenvolvidas por ela, que estão em expansão;
- Carteiras digitais: a acusação alega que a Apple restringe o acesso ao hardware do iPhone para carteiras digitais de terceiros que utilizam tecnologia de pagamento por aproximação. A empresa defende que criou um mecanismo que protege a segurança do usuário.
Apple destaca “precedente perigoso” do processo
Na resposta, a Apple alerta que o processo pode estabelecer um “precedente perigoso” para intervenção governamental na evolução das soluções tecnológicas:
“As teorias apresentadas, se confirmadas, reduziriam a escolha do consumidor e prejudicariam a concorrência. O processo pode criar um precedente perigoso, permitindo ao governo interferir no design tecnológico.”
A Apple também reiterou que suas decisões visam otimizar a experiência do cliente, sem a intenção de prejudicar a concorrência:
“A Apple tomou decisões cuidadosas e deliberadas em cada uma dessas cinco áreas, todas focadas em otimizar a experiência do cliente — e não em destruir concorrentes ou dificultar a compra de outro smartphone se o cliente assim desejar.”
Por fim, a empresa argumenta que o processo “visa atacar uma seleção aleatória de escolhas de design da Apple”, comprometendo os benefícios de privacidade e segurança do iPhone valorizados pelos usuários e eliminando a diferenciação competitiva e a escolha do consumidor no mercado atual.
Com a resposta da Apple apresentada, o caso avança para a fase de “descoberta”, na qual as partes irão trocar provas e informações fundamentais para fundamentar suas alegações e defesas.
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