Após a decisão preliminar dos reguladores da União Europeia acusando a Apple de violar o Digital Markets Act (DMA) por restringir desenvolvedores de aplicativos a direcionar usuários para canais de compra alternativos, a gigante de Cupertino anunciou mudanças. A empresa permitiu que desenvolvedores adicionassem links para redirecionar usuários para fora do ecossistema iOS em busca de compras e ofertas, mas essa flexibilização veio com um custo adicional.
Previsto para entrar em vigor no outono, os desenvolvedores na UE poderão direcionar usuários do iPhone a realizar compras fora dos apps. No entanto, a Apple introduziu uma nova “taxa de serviços de loja” que será cobrada dos desenvolvedores sobre as vendas de bens e serviços digitais feitas dentro do primeiro ano após a instalação do app, independentemente da plataforma de compra escolhida pelo usuário.
A taxa, que pode alcançar até 25% do valor da transação, tem sido motivo de insatisfação entre desenvolvedores renomados. Tim Sweeney, CEO da Epic Games, chamou atenção para o que ele considera ser uma prática anticompetitiva. O Spotify, que já possui um histórico de disputas com as políticas da App Store, também expressou descontentamento com as recentes ações da Apple.
As novas regras de cobrança pela Apple surgem como um escudo financeiro diante da obrigação de ceder à pressão regulatória européia, que visa desmontar práticas monopolistas no setor. Contudo, a reação negativa da comunidade de desenvolvedores e a possível interferência regulatória adicional indicam que a controvérsia está longe de ser resolvida.
A Apple defende que tais taxas são justificáveis devido ao valor que a App Store fornece em conectar desenvolvedores aos consumidores. Por outro lado, o Spotify apelou para uma rápida intervenção da Comissão Europeia, sugerindo a imposição de multas diárias e a aplicação efetiva do DMA contra o que considera ser uma estratégia maliciosa da Apple.
O impacto dessas medidas sobre a indústria e suas práticas ainda é incerto, mas os desenvolvedores e a Apple certamente continuarão seu embate no cenário europeu e globalmente, à medida que questões de competição e antitruste permanecem no centro das conversas sobre o futuro tecnológico.
