O 10º Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Enaenco), realizado em Brasília nesta quinta-feira (4/9), destacou os benefícios da migração para um novo sistema de tributação do consumo. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, mencionou a importância de um sistema de produção mais organizado e de investimentos desonerados.
Appy enfatizou que o sistema tributário atual provoca distorções que resultam na perda de produtividade. Segundo ele, as empresas do setor de infraestrutura enfrentam dificuldades em recuperar créditos dos insumos adquiridos, o que as leva a agregar mais valor nas etapas finais da construção, favorecendo métodos menos eficientes. O secretário acredita que a reforma trará um impacto positivo significativo no volume de obras no país.
Um dos pilares do novo sistema é a não cumulatividade plena, que garante créditos imediatos sobre os tributos pagos na cadeia produtiva, abrangendo a aquisição de ativos fixos e serviços utilizados nas atividades econômicas. Essa abordagem, segundo Appy, desonera a cadeia econômica e amplia os investimentos, além de ter como foco a tributação sobre o consumo final.
“A ideia básica é: todo fornecimento, seja de mercadoria ou serviço, gera crédito. O investimento é totalmente desonerado”, afirmou o secretário. Ele exemplificou que, ao construir um edifício, todos os insumos utilizados geram crédito, permitindo a recuperação de impostos pagos ao longo da cadeia.
O evento, que se estenderá até esta sexta-feira (5/9), é promovido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), reunindo empresários, especialistas, líderes do setor e autoridades públicas. O objetivo é fomentar o intercâmbio de conhecimentos, fortalecer parcerias estratégicas e discutir soluções para os desafios enfrentados pela área de projetos e consultoria no Brasil.
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