Inclusão Automática de Assentados da Reforma Agrária no Cadastro da Agricultura Familiar: Um Marco para a Produção de Alimentos no Brasil
No final de fevereiro de 2025, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou uma medida que promete transformar a vida de famílias assentadas em todo o Brasil. A inclusão automática de assentados da reforma agrária no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) foi uma das principais pautas discutidas na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Com a implementação do novo sistema CAF 3.0, já foram beneficiadas mais de 320 mil famílias em um passo significativo para desburocratizar o acesso a políticas públicas essenciais.
A inovação trazida pelo CAF 3.0 se baseia na interoperabilidade de dados, o que facilita o cadastramento e amplia o acesso a políticas públicas que visam fortalecer a produção de alimentos e a segurança no campo. Arthur Rimoldi, diretor do Departamento do CAF, destacou que essa medida representa um avanço crucial para a inclusão produtiva dos assentados. “Com essa mudança histórica para a reforma agrária, garantimos que os assentados e assentadas sejam reconhecidos e possam acessar programas e políticas públicas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), e a Aposentadoria Rural”, enfatizou Rimoldi.
Vanderley Ziger, secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, também ressaltou a importância dessa inclusão. Segundo ele, trata-se de um passo decisivo para fortalecer a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável no campo. “Ampliar as oportunidades para as famílias assentadas consolida a agricultura familiar como um eixo estratégico do desenvolvimento rural. O acesso ao CAF garante direitos e fortalece a produção de alimentos saudáveis para o Brasil,” afirmou Ziger.
Historicamente, menos de 20% dos beneficiários da Reforma Agrária conseguiam obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o próprio CAF, documentos fundamentais para acessar programas que incentivam a produção e comercialização na agricultura familiar. Com a nova mudança, todos os novos assentados da reforma agrária serão incluídos no CAF de forma automática e periódica, o que pode revolucionar o acesso das famílias a recursos e oportunidades.
Essa medida não apenas reconhece o esforço das famílias no cultivo e na produção de alimentos, mas também propõe um cenário mais integrado e eficiente, onde o apoio governamental é mais acessível e menos burocrático.
Perguntas e Respostas sobre a Inclusão no CAF
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O que é o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)?
O CAF é um registro que permite aos agricultores familiares acessar programas e políticas públicas que fomentam a produção e comercialização de alimentos. -
Quem será beneficiado pela inclusão automática no CAF?
A inclusão automática beneficiará todos os assentados da reforma agrária, garantindo que tenham acesso a diversos programas sociais e de produção. -
Quais programas podem ser acessados a partir da inclusão no CAF?
Os assentados poderão acessar programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e a Aposentadoria Rural, entre outros. -
Como funciona o novo sistema CAF 3.0?
O CAF 3.0 utiliza a interoperabilidade de dados, que reduz a burocracia no processo de cadastramento e torna o acesso a programas públicos mais ágil e eficiente. - Qual a importância dessa inclusão para a agricultura familiar?
A inclusão automática representa um avanço significativo na inclusão produtiva das famílias assentadas, fortalecendo a segurança alimentar e promovendo o desenvolvimento sustentável no campo.
